COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Assuntos de Interesse


Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria unidos em defesa da mulher

Medidas ampliam o combate à violência contra a mulher.



O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; a vice-coordenadora da Coordenadoria

TJSP na Mídia: Combate à violência doméstica e mutirão Pop Rua Jud

Magistrados paulistas concedem entrevistas.


A atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo em questões de cidadania e proteção às mulheres foi destaque, nos últimos dias,

Agenda institucional_TJSP

Reuniões internas e externas do PJ.



O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, nesta segunda-feira (30), no Gabinete da

Números mostram Judiciário paulista cada vez mais atuante no enfrentamento à violência doméstica

Aumento de medidas protetivas e processos julgados em 2025.



O mês da mulher se encerra com a certeza de que a violência doméstica exige atenção prioritária

EPM e Fovid-SP fazem chamada de artigos para a obra “20 Anos da Lei Maria da Penha: perspectivas e desafios no Sistema de Justiça sob a ótica de gênero e raça”

Trabalhos podem ser encaminhados até 5 de maio.


A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar

Lei de Santo André que prioriza vítimas de violência doméstica em cursos municipais é constitucional

Decisão do Órgão Especial do TJSP.



O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.840/25, de Santo

Boas práticas: Comarca de Piraju realiza evento contra a violência doméstica e feminicídio

Palestra para estudantes do ensino médio.



A Justiça de Piraju recebeu, no Fórum Dr. Simão Eugênio de Oliveira Lima, cerca de 60 alunos do ensino médio

TJSP realiza ações contra a violência doméstica na 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Iniciativa envolve tribunais de todo o país.



O Tribunal de Justiça de São Paulo participou da 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa,

Agenda institucional_TJSP

Reuniões de trabalho no Judiciário paulista.



O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (20), no Gabinete da Presidência,

Comesp disponibiliza botão de acesso para Delegacia Eletrônica

Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica.

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São

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