Ausência de requisito essencial para a função.
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda
Crime não se tratou de mera discussão.
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem por lesão
Ministra Regina Helena Costa foi a palestrante.
A EPM, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário
Exposições de magistradas e jornalista.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Defensoria Pública do Estado de São
Evento reuniu profissionais de várias áreas de atuação.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou, na quinta e na sexta-feira (14), o curso 20 anos da
Iniciativas de combate à violência doméstica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 17 e 21 de agosto, da 33ª edição da
Justiça, arte e informação para ampliar a proteção às mulheres
Uma campanha exibida na televisão. Um muro no centro de São Paulo. A voz de uma
Equipe visitou o TJRJ.
A juíza Anna Sylvia Rodrigues e Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo, integra o Grupo de Trabalho de Gestão dos
Cobrança violaria proteção conferida pela Lei Maria Penha.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Presidente e magistradas concedem entrevistas.
A campanha Medidas Protetivas Salvam Vidas, lançada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos
