Compromissos internos e externos do PJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (19), no Gabinete da Presidência,
Renata Mota Maciel foi a expositora.
A EPM, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do
Abertura do presidente Francisco Loureiro.
A comunidade jurídica paulista se reuniu, hoje (19), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), para o III
Lesão corporal, ameaça, cárcere privado e constrangimento ilegal.
A 2ª Vara de Pirassununga condenou homem por lesão corporal, furto, ameaça, cárcere privado e constrangimento ilegal contra
Parceria com a OAB e Polícias Civil e Militar.
A Comarca de Barra Bonita realizou, no último dia 2, evento voltado ao aprimoramento do atendimento às
Configurada violação patrimonial.
A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde mantenha, de forma individualizada e nas mesmas condições anteriores, contrato
Compromissos internos e externos do PJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (9), no Gabinete da Presidência,
Registro de ocorrências e acionamento da Polícia Militar.
O Governo do Estado de São Paulo disponibiliza, gratuitamente, o aplicativo SP Mulher Segura, mais uma importante ferramenta
Decisão do Órgão Especial do TJSP.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei Municipal nº 15.087/25, de Ribeirão Preto,
Painel do CNJ reúne decisões de todo o país.
O painel Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero,
