COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Assuntos de Interesse


Força e Representatividade Feminina no Poder Judiciário

Quando a Justiça ganha novas vozes.



O Tribunal de Justiça de São Paulo comemora o dia 8 de março de 2026 com especial satisfação. Pela primeira

EPM e Fovid-SP fazem chamada de artigos para a obra ‘20 Anos da Lei Maria da Penha: perspectivas e desafios no Sistema de Justiça sob a ótica de gênero e raça’

Trabalhos podem ser encaminhados até 5 de maio.



A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar

EPM promove curso sobre cumprimento de medidas protetivas à luz do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

Curso é direcionado aos oficiais de Justiça.



Com o objetivo de fortalecer a prevenção da violência doméstica e familiar contra as mulheres por meio da formação

Judiciário paulista participa da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Ação começa segunda-feira (9).



O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 9 e 13 de março, da 32ª edição da Semana da

TJSP na Mídia: Judiciário paulista reforça importância da atuação conjunta no combate à violência contra a mulher

Medida protetiva deve estar articulada à rede de apoio.



Nos últimos dias, magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo concederam entrevistas à Rede Globo para

CNJ lança campanha nacional “A violência não mora aqui”

TJSP integra a iniciativa.



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, neste mês, a campanha nacional “A violência não mora aqui”, e o Tribunal de Justiça

Agenda institucional_TJSP

Reuniões de trabalho no Judiciário paulista.



O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha;

SP Mulher Segura: aplicativo gratuito amplia proteção a mulheres vítimas de violência doméstica

Tribunal recomenda uso da ferramenta.



Comunicado da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo recomenda que, nos documentos enviados às vítimas de violência doméstica, magistradas e magistrados

Vencedor do Prêmio #Rompa, projeto Soul Feminina se consolida como política pública em Adamantina e lança nova cartilha

4ª edição da premiação ocorrerá no biênio 2026/2027.


O combate eficaz à violência contra a mulher depende da atuação conjunta entre os Poderes e os diversos

Tribunal do Júri de Ibitinga condena homem a 58 anos de reclusão por feminicídio

Acusado não aceitava fim do relacionamento.



Tribunal do Júri realizado na Comarca de Ibitinga condenou homem por feminicídio da companheira. A pena foi fixada em 58

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