Tribunal recomenda uso da ferramenta.
Comunicado da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo recomenda que, nos documentos enviados às vítimas de violência doméstica, magistradas e magistrados
4ª edição da premiação ocorrerá no biênio 2026/2027.
O combate eficaz à violência contra a mulher depende da atuação conjunta entre os Poderes e os diversos
Acusado não aceitava fim do relacionamento.
Tribunal do Júri realizado na Comarca de Ibitinga condenou homem por feminicídio da companheira. A pena foi fixada em 58
Registro de ocorrências e acionamento da Polícia Militar.
O Governo do Estado de São Paulo disponibiliza, gratuitamente, o aplicativo SP Mulher Segura, mais uma importante ferramenta
27 anos de reclusão e indenização à filha.
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da
Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São
Compromissos internos do PJ
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (15), no Gabinete da Presidência, com a
Tribunal fornece orientações para cada caso
Para ajudar com informações e orientações mulheres que pensam em se afastar de um agressor, o Tribunal de Justiça de
Reclamações, elogios, sugestões e denúncias sobre o Judiciário.
Já está no ar a nova página da Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo, canal
Desembargadora Maria Cristina Zucchi recebe Prêmio Honorário.
O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação Paulista de Magistrados realizaram, hoje (11), a solenidade de
