Homem condenado a mais de 22 anos de reclusão.
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo elevou a pena de
Palavras das vítimas coerentes com dinâmica do crime.
A Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José dos Campos condenou homem por
Medidas ampliam o combate à violência contra a mulher.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; a vice-coordenadora da Coordenadoria
Magistrados paulistas concedem entrevistas.
A atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo em questões de cidadania e proteção às mulheres foi destaque, nos últimos dias,
Reuniões internas e externas do PJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, nesta segunda-feira (30), no Gabinete da
Aumento de medidas protetivas e processos julgados em 2025.
O mês da mulher se encerra com a certeza de que a violência doméstica exige atenção prioritária
Trabalhos podem ser encaminhados até 5 de maio.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar
Decisão do Órgão Especial do TJSP.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.840/25, de Santo
Palestra para estudantes do ensino médio.
A Justiça de Piraju recebeu, no Fórum Dr. Simão Eugênio de Oliveira Lima, cerca de 60 alunos do ensino médio
Iniciativa envolve tribunais de todo o país.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou da 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa,
