Iniciativa coordenada pelo TRF3.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, entre 17 e 19 de novembro, da edição piloto do Juizado Especial Federal Itinerante
Atuação no combate à violência doméstica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou da 31ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida
Ação nacional alerta para os fatores de risco.
O Tribunal de Justiça de São Paulo apoia a campanha “Judiciário pelo Fim do Feminicídio”, lançada durante o
Patrícia Oliveira de Carvalho foi a expositora.
A EPM, em parceria com o Fórum Paulista de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente constitucional a Lei Municipal nº 14.736/24,
Vencedores serão anunciados em 11 de dezembro.
No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25/11), o Tribunal de Justiça de São Paulo
Ação começa na segunda-feira (24).
O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 24 e 28 de novembro, da 31ª edição da Semana
Compromissos internos e externos do PJ.
Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Fernando Antonio Torres Garcia (presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo),
Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São
Novas unidades instaladas no biênio.
O enfrentamento à violência contra a mulher tem sido uma das prioridades do Tribunal de Justiça de São Paulo nos últimos
