A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) realizou, na última sexta-feira (31), no Fórum João Mendes Júnior, o 3º CineDebate, com apresentação do filme “O Julgamento de Viviane Amsalem”.
O filme, lançado em 2015, apresenta o processo de divórcio de Viviane Amsalem, em Israel. O drama, de produção francesa, israelense e alemã, questiona a Justiça de cunho religioso, por meio da história de uma esposa que luta, durante cinco anos, para obter o divórcio de um marido controlador. Como ele se recusa a conceder a separação, os rabinos e juízes nada podem fazer para resolver o caso. Em Israel, somente os rabinos têm o poder de firmar ou dissolver um casamento. Mas esta última opção só se concretizará se houver total consentimento do marido.
Antes da projeção, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, declarou o total apoio do TJSP ao trabalho realizado pela Comesp. “É muito importante fomentar o debate sobre a violência contra a mulher e o preconceito de gênero, sem qualquer reserva, com a participação do Judiciário.”
Após a exibição, foi realizado debate entre os presentes, com participação da coordenadora da Comesp, desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, e das juízas da Comesp Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos e Tatiane Moreira Lima.
Participaram como debatedoras a jornalista Débora Prado, a mediadora e advogada Maria Cecília de Araújo Asperti e a socióloga Wânia Pasinato. Débora Prado é editora executiva do Instituto Patrícia Galvão. Maria Cecília de Araújo Asperti é mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e também professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Wânia Pasinato é mestre e doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo e pós-doutora pela PAGU-Unicamp. É também autora de livros e artigos sobre o tema Violência de Gênero.
Discutiu-se o paralelo entre a situação do divórcio mostrada no filme e a realidade da violência doméstica no Brasil, evidenciando-se o preconceito de gênero. Apurou-se a necessidade da construção de um entendimento do problema e da mobilização de todos os entes governamentais envolvidos no tema, inclusive o Judiciário. Prestigiaram o evento a juíza da 1ª Vara do Júri da Capital Renata Mahalen da Silva Teles e a delegada coordenadora das Delegacias da Mulher, Gislaine Doraide Ribeiro Pato.
Ao final, foi apresentada a campanha conjunta do TJSP, SPtrans, Metrô e CPTM contra o assédio sexual, que será veiculada no transporte público de São Paulo, por meio de mensagens que estimulam passageiros a não se omitirem em denunciar eventuais abusos.
Comunicação Social TJSP – DI (texto)
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