Prorrogado o prazo para submissão de artigos para a obra ‘20 Anos da Lei Maria da Penha: perspectivas e desafios no Sistema de Justiça sob a ótica de gênero e raça’
05/05/2026
Trabalhos podem ser enviados até 15 de maio.
Foi prorrogado até o dia 15 de maio o prazo para envio de artigos para compor a obra coletiva 20 Anos da Lei Maria da Penha: perspectivas e desafios no Sistema de Justiça sob a ótica de gênero e raça, que será publicada pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pelo Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo (Fovid-SP). A participação é aberta a profissionais do sistema de Justiça e da rede de proteção e pesquisadores acadêmicos.
Os artigos poderão versar sobre cinco eixos temáticos: fundamentos e trajetória histórica; o sistema de Justiça e a perspectiva de gênero; interseccionalidades e grupos vulnerabilizados; formas de violência e temas contemporâneos; e balanço e perspectivas futuras. O objetivo da obra é disseminar conhecimento qualificado, fundamentado no Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e raça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nos tratados internacionais de direitos das mulheres (Cedaw e Convenção de Belém do Pará).
A apreciação dos trabalhos será feita pelas coordenadoras do livro e integrantes do Fovid-SP, juízas Adriana Barrea, Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho, Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, Danielle Galhano Pereira da Silva, Fernanda Yumi Furukawa Hata, Liliana Regina de Araújo Heidorn Abdala, Rafaela Caldeira Gonçalves, Teresa Cristina Cabral Santana e Ruth Duarte Menegatti.
Os artigos devem ser encaminhados para o e-mail imprensaepm@tjsp.jus.br. Mais informações no edital.
Obs: Acesso ao edital através do site da Escola Paulista da Magistratura
https://epm.tjsp.jus.br/Noticias/noticia/114160?pagina=1#gsc.tab=0
MA (texto)
