Curso é direcionado aos oficiais de Justiça.
Com o objetivo de fortalecer a prevenção da violência doméstica e familiar contra as mulheres por meio da formação continuada dos oficiais de Justiça, teve início hoje (6) o curso on-line Aspectos práticos do cumprimento das medidas protetivas pelos oficiais de Justiça à luz do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. As exposições iniciais foram feitas pela juíza Rafaela Caldeira Gonçalves, coordenadora do curso, e pelo oficial de Justiça Vagner Sebastião. O curso teve 1.103 matriculados, abrangendo de 201 comarcas e 23 estados.
A abertura foi realizada pelo diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, que destacou a relevância da iniciativa diante da responsabilidade desempenhada pelos oficiais de Justiça no cumprimento das decisões judiciais. Ele ressaltou que esses profissionais atuam como representantes do Judiciário na realidade cotidiana das comunidades, sendo “os olhos, a voz e os ouvidos da Justiça” no contato direto com a sociedade, e enfatizou que a capacitação contribui para tornar o cumprimento das medidas protetivas cada vez mais efetivo.
A mediação dos debates foi feita pelas juízas Adriana Vicentini Pezzatti de Carvalho e Maria Isabel Rebello Pinho Dias, coordenadoras do curso. Elas agradeceram o apoio da EPM e salientaram que, na atuação diária com casos de violência de gênero, o trabalho dos oficiais de Justiça é essencial para que as decisões judiciais se convertam em proteção concreta às vítimas.
Rafaela Gonçalves lembrou a proposta do curso de conciliar prática com fundamentos teóricos indispensáveis para a compreensão da complexidade da violência de gênero. Ela abordou conceitos fundamentais relacionados à violência de gênero e às formas de organização social que influenciam essas relações, destacando também o ciclo da violência doméstica. E ressaltou que a compreensão desses aspectos contribui para qualificar a atuação prática dos profissionais envolvidos no cumprimento das medidas protetivas.
Em seguida, o oficial de Justiça Vagner Sebastião apresentou a perspectiva prática da atuação dos servidores no cumprimento de medidas protetivas. Ele salientou a importância de compreender a violência doméstica de maneira transdisciplinar, integrando conhecimentos do Direito, Criminologia, Psicologia e Sociologia, para lidar com situações complexas que antecedem a ordem judicial. Ao final, ponderou a necessidade de preparo técnico, consciência dos riscos e adoção de práticas profissionais éticas voltadas à proteção das vítimas e também ao autocuidado dos próprios servidores.
RL (texto) / LS
