Inscrições podem ser feitas até 1º de abril.
A EPM, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), promoverá de 4 de abril a 24 de outubro o curso Introdução aos direitos humanos, violência doméstica, gênero e relações étnico-raciais para profissionais da educação, sob a coordenação das desembargadoras Flora Maria Nesi Tossi Silva e Márcia Lourenço Monassi e dos juízes Rafaela Caldeira Gonçalves, Teresa Cristina Cabral Santana e Wendell Lopes Barbosa de Souza.
As aulas serão ministradas das 9 às 12 horas no auditório do 1º andar da Escola e de maneira on-line. O objetivo é viabilizar a integração da comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para a prevenção e para o enfrentamento das diversas formas de violência contra as meninas e as mulheres, em especial por meio da discussão de temas ligados à igualdade de gênero.
São oferecidas 65 vagas presenciais e 300 vagas a distância, gratuitas e abertas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e funcionários dos setores privado e público que atuem na rede de ensino. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 75% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade on-line deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de abril. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
4/4 - Abertura
Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da Comesp
Desa. Márcia Lourenço Monassi – vice-coordenadora da Comesp
Juíza Rafaela Caldeira Gonçalves – integrante da Comesp
Juíza Teresa Cristina Cabral Santana – integrante da Comesp
Juiz Wendell Lopes Barbosa – integrante da Comesp
A violência baseada no gênero e suas causas
Profa. Beatriz Accioly Lins de Almeida
Profa. Arielle Sagrillo Scarpati
Desa. Angélica de Maria Melo de Almeida (mediadora)
25/4 – Gênero e interseccionalidade (gênero e classe social, deficiências, raça e cor, etnias)
Profa. Gislene Santos
Profa. Heloísa Buarque de Almeida
Juíza Gina Fonseca Corrêa (mediadora)
9/5 – Instrumentos e mecanismos internacionais de concretização dos direitos humanos das mulheres
Profa. Leila Linhares Barsted
Profa. Silvia Pimentel
Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (mediadora) (a confirmar)
23/5 - Educação e jurisprudência da CIDH: importância no enfrentamento à violência
Profa. Mariângela Gama de Magalhães Gomes
Profa. Loiane Prado Verbicaro
Juíza Rafaela Caldeira Gonçalves (mediadora)
6/6 – Histórico da construção da Lei Maria da Penha
Profa. Carmen Hein
Profa. Larissa Romão
Juíza Teresa Cristina Cabral Santana (mediadora)
29/8 – Aplicação da Lei Maria da Penha e a necessidade de uma abordagem de gênero interseccional
Profa. Fabiana Severi
Profa. Patrícia Carvalho
Desa. Marcia Lourenço Monassi (mediadora)
12/9 - Medidas protetivas de urgência: ferramenta de prevenção e proteção e as consequências do seu descumprimento
Profa. Juliana Fontana Moyses
Profa. Cláudia Patrícia de Luna Silva
Juíza Danielle Galhano Pereira da Silva (mediadora)
26/9 - Rede de atenção às mulheres em situação de violência e suas nuances.
Profa. Ana Flávia Pires Lucas D’Oliveira
Profa. Fabíola Sucasas Negrão Covas
Juíza Hallana Duarte Miranda (mediadora)
10/10 – Redes de atendimento – São Paulo na prevenção da violência contra a mulher e o CNVD (Cadastro Nacional de Violência Doméstica)
Profa. Fernanda Hueso
Maria Sylvia Aparecida de Oliveira
Juíza Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho (mediadora)
24/10 – Gênero, raça e educação: um diálogo teórico e prático por meio dos direitos humanos
Juíza Flavia Martins de Carvalho
Profa. Allyne Andrade
Juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata (mediadora)
Obs: Acesso ao edital e as inscrições através do site da Escola Paulista da Magistratura
https://epm.tjsp.jus.br/Noticias/noticia/106601?pagina=1
MA (texto)
