Ações de combate à violência doméstica.
A 28ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio dos tribunais de Justiça de todo o país, foi realizada entre os dias 25 e 29 de novembro. No período, o Tribunal de Justiça de São Paulo uniu esforços para o julgamento de casos de violência doméstica. Segundo dados da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), foram proferidas sentenças ou decisões em 7.815 processos relacionados à matéria (média de 1,5 mil sentenças por dia), 5.395 despachos (média de mil por dia) e realizados 26 sessões de júri popular em casos de feminicídio. Além disso, mais de 1.546 medidas protetivas foram concedidas. Durante essa semana, também ocorreram 869 audiências de instrução e 32 audiências preliminares, de acolhimento e justificação. A edição mobilizou 335 magistrados e 1.156 servidores.
Além da atividade jurisdicional, muitas comarcas do estado realizaram ações de combate à violência doméstica contra a mulher. Confira algumas iniciativas:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Região Oeste) – Promoveu reunião para desenvolvimento de estratégias de prevenção e fomento às políticas públicas voltadas às mulheres em situação de violência. Participaram representantes do TJSP, de serviços governamentais e não governamentais e da sociedade civil.
Adamantina, Flórida Paulista e Pacaembu – Realização de rodas de conversa, premiação das mulheres que tiveram frases e desenhos selecionados para a confecção do Calendário da Vida, e ações do projeto Soul feminina, que trabalha no fortalecimento da identidade de mulheres em escolas públicas, com a supervisão da educadora Denise Alves Freire. Participaram a juíza da 3ª Vara de Adamantina, Ruth Duarte Menegatti; a juíza da 1ª Vara de Pacaembu, Luciana Amstalden Bertoncini; o juiz da 2ª Vara de Pacaembu, Rodrigo Antonio Menegatti; a juíza da Vara de Flórida Paulista, Camila Alves de André; o promotor de Justiça Marlon Roberth de Sales; e representantes das Secretarias de Assistência Social e da Saúde de Adamantina e da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Adamantina.
Ribeirão Preto – A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher promoveu palestra na Escola Estadual Professor João Augusto de Mello com o juiz da unidade, Caio Cesar Melluso, e equipe multidisciplinar. A ação integra o projeto “Maria da Penha nas Escolas”, que visita instituições públicas para debater questões sobre violência doméstica, as formas de identificá-la e quais as principais consequências. O magistrado também concedeu entrevistas a veículos locais sobre o assunto.
São José do Rio Preto – O juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José do Rio Preto, Alceu Corrêa Júnior, participou da 7ª Caminhada pelo Fim da Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres e Meninas, na represa municipal, promovida pelo Grupo Mulheres do Brasil.
Tabapuã, Catiguá, Novais e Guaíra – A programação contou com distribuição de materiais informativos, rodas de conversa sobre autonomia das mulheres e atividades lúdicas com crianças e adolescentes. Em Novais houve exposição de cartazes e ações de conscientização e, em Tabapuã, fixação de faixas e distribuição de panfletos nas principais vias da cidade, atividades com crianças, adolescentes e idosos, veiculação de mensagens em carros de som, oficinas e mensagem informativa nas contas de água. A juíza da Vara de Tabapuã, Patrícia da Conceição Santos, palestrou sobre a rede de enfrentamento e prevenção da violência doméstica e familiar na Ordem os Advogados do Brasil – Subseção Guaíra. A promotora de Justiça Bruna Maria Buck Muniz também participou das atividades.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / Divulgação
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