Inscrições até 21 de novembro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), promove, de 25 a 29 de novembro, o II Fórum Paulista de Igualdade de Gênero, sob a coordenação das desembargadoras Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, Flora Maria Nesi Tossi Silva e Marcia Lourenço Monassi e das juízas Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa. O evento será realizado das 9 às 12 horas no auditório do 3º andar da Escola e de maneira on-line.
São oferecidas 65 vagas presenciais e 700 vagas on-line, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições estão abertas até o dia 21 de novembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
-25/11
Abertura
Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM
Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da Comesp
Desembargadora Marcia Lourenço Monassi – vice-coordenadora da Comesp
Mediação
Desembargadora Márcia Regina Dalla Déa Barone
Atlas da violência de 2024
Professora Luciana Mendes Santos Servo
Direito Digital, IA e gênero
Ministra Edilene Lôbo (TSE) (a confirmar)
Juíza Eunice Prado (TJPE)
Juíza Adriana Barrea
Professora Rubia Maria Ferrão de Araújo
-26/11
Abertura
Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida
Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva
Desembargadora Marcia Lourenço Monassi
Mediação
Desembargadora Lígia Cristina de Araújo Bisogni
Competência híbrida da vara de violência doméstica e familiar
Juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata
Aplicação da Lei Maria da Penha nas varas de família e sucessões
Juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves
A fixação de alimentos e o ônus dos deveres de cuidado
Juíza Luciana Caprioli Paiotti
Prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha
Desembargador Hermann Herschander
-27/11
Abertura
Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida
Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva
Desembargadora Marcia Lourenço Monassi
Mediação
Desembargadora Carmen Lúcia da Silva
Arquivamento de inquérito penal e medidas protetivas
Desembargador Fernando Geraldo Simão
Violências decorrentes de alterações ambientais
Desembargador José Renato Nalini
Responsabilidade civil nas hipóteses de violação de privacidade e intimidade da mulher
Juiz André Augusto Salvador Bezerra
-28/11
Abertura
Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida
Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva
Desembargadora Marcia Lourenço Monassi
Mediação
Desembargadora Silvia Rocha
Diversidade na magistratura
Desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior
Registro civil da pessoa não binária
Juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho
Decisões conflitantes nas causas de violência doméstica
Desembargadora Daniela Maria Cilento Morsello
Crimes contra mulheres
Desembargadora Ivana David
-29/11
Abertura
Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida
Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva
Desembargadora Marcia Lourenço Monassi
Mediação
Desembargadora Débora Vanessa Caús Brandão
Crimes contra a mulher idosa no âmbito das relações domésticas e familiares
Juiz Edison Tetsuzo Namba
Justiça Restaurativa e processos criminais
Juíza Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves
Juíza Manoela Assef da Silva
Métodos alternativos de resolução de conflitos
Juíza Mônica Tucunduva Spera Manfio
Audiência concentrada no acolhimento infanto-juvenil e a importância do papel da figura feminina para o desacolhimento para a família natural ou extensa
Juíza Maria Silvia Gomes Sterman
Comunicação Social TJSP –MA (texto)
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