Inscrições podem ser feitas até 11 de abril.
A EPM promoverá no dia 14 de abril a palestra Legítima defesa no contexto de violência doméstica, com exposição do professor argentino Javier Esteban de la Fuente.
O evento será realizado no auditório do 1º andar e de maneira on-line, das 10 às 12 horas, sob a coordenação do desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior. O objetivo é analisar a questão da violência doméstica, em especial a presença de causa de exclusão da ilicitude.
São oferecidas 70 vagas presenciais e 700 vagas a distância, abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outras instituições, advogados e estudantes. Serão emitidos certificados àqueles que apresentarem frequência integral.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 11 de abril. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no edital.
MA (texto)
