Evento terá transmissão no canal do STJ no YouTube.
Nos dias 6 e 7 de março será realizado em Brasília (DF) o seminário Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: teoria e prática, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal (CJF) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O evento acontecerá das 10 às 17h30 no auditório externo do STJ e será transmitido no canal do STJ no YouTube.
O seminário é direcionado a magistrados e demais profissionais do Direito, servidores públicos e estudantes. As inscrições para participação presencial ou on-line devem ser feitas no site do Enfam.
Programa:
- Dia 6/3
10h – Mesa de abertura
Ministra Maria Thereza de Assis Moura – presidente do STJ e do CJF
Ministra Rosa Weber – presidente do STF e do CNJ
Ministro Lelio Bentes Corrêa – presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Og Fernandes – corregedor da Justiça Federal e vice-presidente do STJ
11h – Painel 1 – O Superior Tribunal de Justiça e o julgamento com perspectiva de gênero
Ministro Sérgio Kukina (STJ)
12h – Intervalo
14h – Painel 2 – A construção do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no Brasil
Procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena
Juíza Maria Domitila Prado Manssur (TJSP)
Juíza federal Tani Maria Wurster (TRF4)
15h15 – Painel 3 – A contribuição do protocolo na edificação da equidade de gênero
Presidente de mesa: juíza Amini Haddad (TJMT)
Expositoras:
Cristiane Damasceno Leite – presidente da Comissão da Mulher Advogada
Debora Albu – gerente de projetos da área de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres da ONU Mulheres
Eugenia Villa – delegada da Polícia Civil do Estado do Piauí)
Izabella Borges – advogada e historiadora, especialista em violência baseada no gênero feminino
16h45 – Conferência – O CNJ e a aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Presidente de mesa: Daniel Marchionatti Barbosa – secretário-geral do CJF
Conferencista: desa. Salise Sanchotene – conselheira do CNJ
- Dia 7/3
10h – Painel 4 – Questões práticas sobre o julgamento com perspectiva de gênero nas justiças Estadual, Federal e Militar
Presidente de Mesa: ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (STM)
Expositores:
Juíza Adriana Alves dos Santos Cruz (TRF2)
Juíza Adriana Ramos (TJRJ)
Juíza Cintia Brunetta (TRF5)
Juiz Edinaldo César Santos Junior (TJSE)
Juíza federal Mariana Aquino (Justiça Militar)
12h – Intervalo
14h – Painel 5 – Questões práticas sobre o julgamento com perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho
Presidente de mesa: ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho (TST/CNJ)
Expositoras:
Desa. Jane Granzoto Torres da Silva – conselheira do CNJ
Ministra Maria Cristina Peduzzi (TST)
Juíza Vanessa Karam Juíza (TRT9)
Juíza Patrícia Maeda (TRT 15)
15h30 – Painel 6 – Perspectiva de gênero: o contexto internacional e um olhar para o futuro
Presidente de mesa: ministro Carlos Ayres Britto
Expositoras:
Profa. Flávia Piovesan
Sylvia Helena Steiner – ex-juíza do Tribunal Penal Internacional
Victoriana Gonzaga – advogada e pesquisadora do Núcleo de Gênero da FGV
17h – Conferência de encerramento
Presidente de mesa: ministro Rogerio Schietti Cruz (STJ)
Conferencista: ministro Luís Roberto Barroso (STF)
MA (texto)
