RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 26/03/2014
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 19/03/2014
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 26/02/2014
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 19/02/2014
01) Nº 122.482/2013 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Retirado de pauta.
Advogados: Eugênio Carlo Balliano
0005542-14.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado
0001252-24.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Embargdo: Partido dos
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 29/01/2014
01) Nº 21.409/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. – Por maioria de votos, julgaram parcialmente procedente e aplicaram
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 15/01/2014
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 11/12/2013
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária
0010826-37.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Impetrante: Antonio Rodrigues de Freitas Junior - Impetrado: Presidente da Câmara Municipal