Agravo Interno Cível
1. 2023139-73.2025.8.26.0000/50000 Relator - José Carlos Ferreira Alves
Decisão que negou liminar em Reclamação - Recurso Inominado interposto contra sentença da 4ª T.
Sessão administrativa
01. Nº 0001217-15.2024.2.00.0826 e 0001218-97.2024.2.00.0826 – RECURSO em expedientes administrativos. - I - Preliminarmente, indeferiram o pedido de sustentação oral, ante a ausência de
RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 12/3/25
Sessão administrativa
1. Nº 0000423-91.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura
Sessão administrativa
1. Nº 2024/33.228 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrada. - Por maioria de votos, aprovaram a celebração de Termo de Ajustamento de
Sessão administrativa
1. Nº 2024/33.228 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrada. - Adiado a pedido do Desembargador Francisco Loureiro, após voto do Desembargador Relator
Sessão administrativa
1. Nº 2024/49.839 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Julgaram procedente o processo administrativo disciplinar e determinaram a imposição da pena
Sessão administrativa
1. Nº 0001115-90.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
2. Nº 0001155-72.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram
Sessão administrativa
1. Nº 0000826-60.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, v.u.
ADVOGADOS:
Sessão administrativa
1. Nº 0006272-97.2024.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADA: Fernanda Fontoura - OAB/SP nº 288.732.
2. Nº 2024/73.519
Sessão administrativa
1. Nº 2024/43.770 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - I- Julgaram procedente o processo administrativo disciplinar, v.u. II - Por maioria
