ÓRGÃO ESPECIAL

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27/03/2023

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 22/3/23

Sessão administrativa
1. Nº 0000025-81.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADOS: Paulo de Tarso Gomes – OAB/SP nº 16.965 e

16/03/2023

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 15/3/23

Sessão administrativa
1. Nº 0001304-39.2022.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, v.u.
ADVOGADOS:

08/03/2023

Resultados – Órgão Especial – 8/3/23

Sessão administrativa
1. Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Excelentíssima Senhora MINISTRA MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação

03/03/2023

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 1º/3/23

Sessão administrativa
1. Nº 2020/124.538 e conexo – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. – Julgaram improcedente o processo administrativo disciplinar e deram por prejudicada

17/02/2023

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 15/2/23

Sessão administrativa
1. Nº 2022/40.221 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Por maioria de votos, julgaram procedente o processo administrativo disciplinar e aplicaram

09/02/2023

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 8/2/23

sessão administrativa
1. Nº 2022/40.221 – I - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. II - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar,

03/02/2023

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 1º/2/23

Sessão administrativa
1. Nº 2021/137.106 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Julgaram procedente o processo administrativo disciplinar e determinaram a aplicação da pena

15/12/2022

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 14/12/22

Sessão administrativa
1. Nº 2022/95.814 - RECURSO em expediente administrativo. - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

08/12/2022

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 7/12/22

Sessão administrativa
1. Nº 2020/124.538 e conexo – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Edson Edmir Velho - OAB/SP nº 124.530; Mauricio Cristiano Carvalho da

01/12/2022

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 30/11/22

Sessão administrativa
1. Nº 0001213-46.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Sergio Luiz de Almeida Ribeiro - OAB/SP nº 228.485. – Negaram provimento ao recurso, v.u.

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