Sessão administrativa
1. Nº 0000566-17.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - I - Indeferiram o pedido de sustentação oral, ante a ausência de previsão legal e
Sessão administrativa
1. Nº 0000789-67.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, v.u.
Advogados(as):
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1. Nº 2023/60.671 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Por maioria de votos, julgaram procedente o processo administrativo disciplinar e aplicaram
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1) Nº 1990/568 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a desativação da 2ª Vara das Execuções Criminais e do 2º Ofício das Execuções
Sessão administrativa
1. Nº 2023/60.671 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. – Adiado.
Advogados(as): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto
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1. Nº 2023/28.929 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo. - Rejeitaram os embargos de declaração, v.u.
Advogados(as): Eugênio Carlo Balliano Malavasi - OAB/SP
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1. Nº 2023/60.535 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor MARIO RAMOS DOS SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista,
Sessão administrativa
1. Nº 2023/60.535 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor MARIO RAMOS DOS SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista,
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1. Nº 0000603-44.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
2. Nº 2023/60.535 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor MARIO
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1. Nº 2023/28.929 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. – I - Julgaram procedente o processo administrativo disciplinar, v.u. II - Por
