Sessão administrativa
1. Nº 0000347-38.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADA: Paula Aguiar de Arruda – OAB/SP nº 138.710.
2.
Sessão administrativa
1. Nº 0000123-03.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADO: Alex Tavares de Souza – OAB/SP nº 231.197
2.
Sessão administrativa
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, solicitando que a Doutora RENATA MOTA
Sessão administrativa
1. Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pelos Doutores DANILO MANSANO BARIONI, Juiz de Direito Titular I da 1ª Vara da Fazenda Pública Central da
Sessão administrativa
1. Nº 0000097-05.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - I – Preliminarmente, indeferiram o pedido de sustentação oral, por ausência de previsão regimental, v.u.
Sessão Administrativa
1. Nº 2021/118.892 – REQUERIMENTO formulado pela Desembargadora MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES, de alteração do artigo 15 do Regimento Interno deste
Sessão Administrativa
1. Nº 2022/544 – RECURSO em expediente administrativo. – Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADO: Marcelo Henrique – OAB/SP nº 131.118.
2. Nº 2021/137.106
1. Nº 0000551-19.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADO: Édson Garcia – OAB/SP nº 71.953.
2. Nº 0000154-23.2022.2.00.0826 – RECURSO
1. 2078119-09.2021.8.26.0000 "Relator - Costabile e Solimene
2º - Ferreira Rodrigues
3º - Xavier de Aquino
4º - Aroldo Viotti" CSL 52874 Lei nº 1.301/17 -
1. 2236362-51.2021.8.26.0000 "Relator - Moreira Viegas
2º - Evaristo dos Santos" MV 31041 Dispositivo de leis do Município de Olímpia - Dispõem sobre revisão geral anual
