AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como “sobras”, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
Nº 1 - 125/2010
Nº 1 - 0281654-45.2011.8.26.0000 - Argüição de Inconstitucionalidade - Relator - Mário Devienne Ferraz - Agravo de instrumento - Artigo 1º do Decreto Presidencial nº 6.706/08
JUDICIÁRIA:
ADIADO(S)
Agravo Regimental
1 0276821-81.2011.8.26.0000/50000 "Relator - José Roberto Bedran
2º juiz - Samuel Júnior
3º juiz - Campos Mello" JRB 20174 Decisão que deferiu
Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo do dia 8, há em pauta 39 processos, todos pertencem a assuntos administrativos. Os
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgará amanhã 104 processos. Na eventualidade de adiamento ou “sobra” serão incluídos na pauta da sessão
A) PROCESSOS NOVOS
01) Nº 01/1970 - EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão de Organização Judiciária, nos termos do artigo 44 do Regimento Interno do Tribunal
