Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 22/07/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/07/2020 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 08/07/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 01/07/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/06/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/06/2020 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 10/06/2020, às 10 horas
01. Nº 605/1999 (digital) - ELABORAÇÃO de lista tríplice para preenchimento de
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 04/06/2020 (Quinta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/05/2020 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/05/2020 (Quarta-feira),na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
