Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/10/26, às 13h30.
PAUTA ADMINISTRATIVA
1. N° 0000259-58.2026.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Lucas Andrey Battini - OAB/SP nº 502.579 e Rodrigo Dyer Rodrigues de Moraes- OAB/SP nº 418.161.
2. N° 0000552-28.2026.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Elias Reis da Silva – OAB/AP nº 2.081 e Paulo Augusto de Araújo Boudens – OAB/DF nº 44.585.
3. N° 0000682-18.2026.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Danyelle da Silva Galvão – OAB/SP n° 340.931 e OAB/PR n° 40.508, Leandro Raca - OAB/SP nº 407.616 e OAB/DF n° 76.776, Renato Sciullo Faria - OAB/SP nº 182.602, e outros.
4. N° 0000895-24.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
5. N° 0000498-62.2026.2.00.0826 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Dais Pietra Azalim Do Valle - OAB/MG nº 121.993.
6. N° 2026/4.393 - I - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR, com assento na 15ª Câmara de Direito Privado, para a 6ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pela Desembargadora Débora Vanessa Caús Brandão, com efeitos a partir de 22 de outubro de 2026; II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores RUI CASCALDI, com assento na 32ª Câmara de Direito Privado, e JOÃO BATISTA DE MELLO PAULA LIMA, com assento na 8ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 22 de outubro de 2026.
7. N° 2026/8.26.000010695.8 - OPÇÕES dos(as) Desembargadores(as): PAULO CESAR SCANAVEZ e MAURICIO GARIBE, para comporem a 4ª Câmara Especializada de Direito de Família e Sucessões; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES e ADEMIR MODESTO DE SOUZA, para comporem a 7ª Câmara de Direito Privado, nas cadeiras anteriormente ocupadas pelos Desembargadores Miguel Ângelo Brandi Júnior e Luiz Antonio Silva Costa, respectivamente; LUCIANO FRANCHI LEMES, para compor a 5ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador João Francisco Moreira Viegas; CLÁUDIO PEREIRA FRANÇA, para compor a 28ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador João Negrini Filho; WILSON LISBOA RIBEIRO, para compor a 9ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Alexandre Alves Lazzarini; FERNANDO FLORIDO MARCONDES, para compor a 2ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Álvaro Augusto dos Passos; JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS, para compor a 25ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pela Desembargadora Ana Lucia Fernandes Queiroga; JORGE TOSTA, para compor a 2ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pela Desembargadora Ana Paula Corrêa Patiño; JOÃO BATISTA DE MELLO PAULA LIMA, para compor a 8ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pela Desembargadora Clara Maria Araújo Xavier; e DURVAL AUGUSTO REZENDE FILHO e JULIO CESAR SPOLADORE DOMINGUEZ, para comporem a 2ª Câmara de Direito Privado, nas cadeiras anteriormente ocupadas pelos Desembargadores José Carlos Ferreira Alves e José Joaquim dos Santos, respectivamente.
8. N° 2026/8.26.000010696.6 - OPÇÕES das Desembargadoras: ADRIANA BORGES DE CARVALHO, para compor a 15ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Achile Mario Alesina Junior; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ, para compor a 24ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Alexandre Coelho; MARIA SILVIA GOMES STERMAN, para compor a 8ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho; e CELINA DIETRICH E TRIGUEIROS TEIXEIRA PINTO, para compor a 27ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Grakiton Satiro Aragão.
9. N° 2020/33.794 - PERMUTA solicitada pelos Doutores HENRIQUE RAMOS SORGI MACEDO, 5º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Presidente Prudente, e LUCAS SILVA BARRETTO, 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Assis, ambos de entrância intermediária.
10. N° 2026/35.184 - EXPEDIENTE referente ao requerimento formulado pelo Doutor IBRAHIM FLEURY DE CAMARGO MADEIRA FILHO, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com vistas à permuta interestadual para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos da Resolução CNJ nº 603/2024 e da Resolução TJSP nº 977/2025.
11. N° 2026/8.26.000011191.9 - INDICAÇÕES para provimento de 04 (quatro) cargos de Juiz(a) de Direito de Turma Recursal - Entrância FINAL (Edital nº 76/2026).
12. N° 2026/8.26.000011212.5 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de Juiz(a) de Direito - Entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 78/2026).
13. N° 2026/8.26.000011211.7 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de Juiz(a) de Direito de Entrância FINAL (Edital nº 79/2026).
14. N° 2026/7.448 - PROPOSTA do Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de alteração dos artigos 31, 32, 42, 46, § 4º, 190, 191, 192 e 200, bem como de revogação do artigo 285 do RITJSP, em decorrência da reorganização promovida na Seção de Direito Privado pela Resolução nº 1.027/2026.
15. N° 2026/7.385 - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de NOVEMBRO/2026, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno.
16. N° 2026/11.102 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à reorganização dos serviços notariais e de registro na Comarca de Ouroeste
PAUTA JUDICIÁRIA
Agravo Interno Cível
1 2216010-96.2026.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
Agravo Interno Criminal
2 2130575-57.2026.8.26.0000/50000 1/0 Atibaia
Relator - Damião Cogan
Conflito de competência cível
3 0010997-37.2026.8.26.0000 1/0 São Joaquim da Barra
Relator - Euvaldo Chaib
4 0018705-41.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Euvaldo Chaib
5 0025621-28.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Rangel Desinano
6 0028133-47.2026.8.26.0000 1/0 Itajobi
Relator - Renato Rangel Desinano
7 0029229-97.2026.8.26.0000 1/0 Praia Grande
Relator - Ricardo Feitosa
8 0029924-51.2026.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Renato Rangel Desinano
9 0030349-78.2026.8.26.0000 1/0 Caçapava
Relator - Souza Nery
10 0031489-50.2026.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Antonio Rigolin
11 0032272-42.2026.8.26.0000 1/0 Cotia
Relator - Campos Mello
Direta de Inconstitucionalidade
12 2003151-32.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Euvaldo Chaib
13 2070696-22.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Euvaldo Chaib
14 2074813-56.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Spencer Almeida Ferreira
15 2086836-34.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Mário Devienne Ferraz
16 2094104-42.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Euvaldo Chaib
17 2100021-42.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
18 2119512-35.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
19 2128040-58.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Carlos de Barros
20 2129232-26.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
21 2139931-76.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
22 2150550-65.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Mário Devienne Ferraz
23 2152330-40.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
24 2154165-63.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Feitosa
25 2154181-17.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
26 2162649-67.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
27 2170464-18.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Irineu Fava
28 2175480-50.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Álvaro Torres Júnior
29 2218332-89.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Irineu Fava
30 2220346-46.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
31 2225677-09.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Oswaldo Luiz Palu
32 2235331-20.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Oswaldo Luiz Palu
33 2235344-19.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Gomes Varjão
34 2239894-57.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Irineu Fava
35 2242062-32.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Matheus Fontes
36 2347876-04.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vico Mañas
37 2360127-20.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Euvaldo Chaib
38 2368702-17.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Euvaldo Chaib
39 2368745-51.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Spencer Almeida Ferreira
40 2390800-93.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Euvaldo Chaib
Embargos de Declaração Cível
41 2022582-52.2026.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Gomes Varjão
42 2040711-08.2026.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
43 2040761-34.2026.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
44 2040761-34.2026.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
45 2040761-34.2026.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
46 2042982-87.2026.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
47 2124013-32.2026.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
48 2136427-62.2026.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Mário Devienne Ferraz
49 2194323-63.2026.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
50 2384196-19.2025.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Álvaro Torres Júnior
51 2403746-97.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Embargos de Declaração Criminal
52 2182586-63.2026.8.26.0000/50000 1/0 Fernandópolis
Relator - Campos Mello
Habeas Corpus Criminal
53 2140716-38.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ligia Araújo Bisogni
54 2161728-11.2026.8.26.0000 1/0 Guaratinguetá
Relator - Gomes Varjão
55 2185075-73.2026.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Alexandre Lazzarini
56 2186494-31.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
57 2194158-16.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Matheus Fontes
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
58 0027915-19.2026.8.26.0000 1/0 São Pedro
Relator - Irineu Fava
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
59 2187404-58.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Souza Nery
Mandado de Segurança Cível
60 2212823-80.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vico Mañas
61 2213198-81.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Mário Devienne Ferraz
62 2216113-06.2026.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Ricardo Feitosa
63 2320731-36.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alexandre Lazzarini
Mandado de Segurança Criminal
64 2140258-21.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Euvaldo Chaib
65 2198060-74.2026.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu
Relator - Donegá Morandini
Reclamação
66 2105425-74.2026.8.26.0000 1/0 Araras
Relator - Gomes Varjão
Representação Criminal/Notícia de Crime
67 2186766-25.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Euvaldo Chaib
68 2387574-80.2025.8.26.0000 1/0 Catanduva
Relator - Irineu Fava
Termo Circunstanciado
69 0028015-71.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Souza Nery
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência
70 2194323-63.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Conflito de competência cível
71 0014245-11.2026.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator – Euvaldo Chaib
Direta de Inconstitucionalidade
72 2090206-21.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator – Souza Nery
73 2306180-51.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator – Campos Mello
Mandado de Segurança Cível
74 2157074-78.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator – Mário Devienne Ferraz
75 2212624-58.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator – Décio Notarangeli
COMPOSIÇÃO
Francisco Loureiro – Presidente
Luís Francisco Cortez – Vice-Presidente
Silvia Rocha – Corregedora
Damião Cogan – Decano
Vico Mañas
Campos Mello
Matheus Fontes
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Mário Devienne Ferraz
Ricardo Feitosa
Souza Nery
Luis Carlos de Barros
Euvaldo Chaib
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Flora Maria Nesi Tossi Silva
Donegá Morandini
Oswaldo Luiz Palu
Irineu Fava
Spencer Almeida Ferreira
Luis Soares de Mello Substituindo o Exmo. Sr. Des. Vianna Cotrim
Antonio Rigolin Convocado
Lígia Araújo Bisogni Convocada
Nilo Spinola Salgado Filho - Subprocurador-Geral de Justiça
Sérgio Turra Sobrane - Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
