Sessão administrativa
1. 2014/123.488 - OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça: I - comunicando a dispensa da Dra. MARIA PAULA CASSONE ROSSI, Juíza de Direito Titular I da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, da função de Juíza Auxiliar daquela Presidência, a partir de 20 de agosto de 2026, bem como solicitando, a partir da mesma data, a liberação da magistrada, pelo prazo de um ano, prorrogável por igual período, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, com prejuízo de sua vara; II - informando a prorrogação das convocações dos(as) magistrados(as) a seguir indicados(as), para continuarem prestando auxílio excepcional e de forma remota, aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, no período de 15 de agosto de 2026 a 14 de fevereiro de 2027, sem prejuízo das atividades jurisdicionas junto ao tribunal de origem: Doutor ALEXANDRE MORON DE ALMEIDA, 3º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Santo André; Doutora ANA LIA BEALL, Juíza de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Campinas; Doutor ANDERSON CORTEZ MENDES, Juiz de Direito Titular I da 9ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro; Doutora ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita; Doutor EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI, Juiz de Direito da 12ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca da Capital; Doutora FLÁVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de São Carlos; Doutora FLÁVIA POYARES MIRANDA, Juíza de Direito Titular II da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital; Doutor HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, 4º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Bernardo do Campo; Doutor LUÍS CESAR BERTONCINI, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Marília; e Doutor LUÍS MARIO MORI DOMINGUES, Juiz de Direito da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Hortolândia; e III - comunicando a prorrogação da convocação do Dr. JOACY DIAS FURTADO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Itapeva, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de agosto de 2026, com prejuízo de sua vara. – I e II) Referendaram, v.u. III) Deferiram, v.u.
2. N° 2025/49.003 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à reestruturação e reorganização administrativa dos serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo. – Retirado de pauta.
3. N° 2026/8.26.00001436.0 (DICOGE 2) - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a atualização das competências da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. – Sobra.
4. N° 2026/8.26.000006943.2 - INDICAÇÕES para provimento de 04 (quatro) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, decorrentes das promoções para o cargo de Desembargador dos Doutores Heitor Donizete de Oliveira, Marcos Fleury Silveira de Alvarenga e das Doutoras Paola Christina Calabró Lorena de Oliveira e Maria do Carmo Honório, ocorridas em 21/05/2026 (Edital nº 62/2026). – Aprovaram as indicações do E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Para provimento de 04 (quatro) cargos de JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM SEGUNDO GRAU, por remoção, os Doutores HELMER AUGUSTO TOQUETON AMARAL, do cargo Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé da Comarca de São Paulo, MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO, do cargo 3º Juiz de Direito da 4ª Turma Recursal Cível, MAURO ANTONINI, do cargo de 1º Juiz de Direito da 5ª Turma Recursal Cível e CARLOS ALBERTO CORRÊA DE ALMEIDA OLIVEIRA, do cargo de Juiz de Direito Titular I da 25ª Vara Criminal – Central – da Comarca de São Paulo, como remanescentes os Doutores JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA, 3º Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública, e MARCOS BLANK GONÇALVES, 2º Juiz de Direito da 7ª Turma Recursal Cível.
5. N° 2026/4.393 – I - REMOÇÕES solicitadas pelos Desembargadores SERGIO GOMES, com assento na 23ª Câmara, ANA LUIZA VILLA NOVA, com assento na 25ª Câmara, e WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR, com assento na 15ª Câmara, todos da Seção de Direito Privado, para a 4ª Câmara de Direito Público, na cadeira vaga em decorrência do falecimento do Desembargador Paulo Barcellos Gatti; II - REMOÇÕES solicitadas pelos Desembargadores LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL, com assento na 14ª Câmara de Direito Privado e CESAR MECCHI MORALES, com assento na 6ª Câmara de Direito Privado, para a 4ª Câmara de Direito Público, na cadeira vaga em decorrência do falecimento do Desembargador Paulo Barcellos Gatti. – Deferiram a remoção do Desembargador SERGIO GOMES para a 4ª Câmara de Direito Público, nos termos do § 3º do artigo 60 do RITJSP, v.u.
Sessão judiciária
Ação Rescisória
1 2376370-39.2025.8.26.0000 Relator - Vianna Cotrim
JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. RUY CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA SOBRINHO.
Agravo Interno Cível
2 2070667-69.2026.8.26.0000/50000 Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U.
3 2071260-98.2026.8.26.0000/50000 Relator - Décio Notarangeli
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
4 2126833-24.2026.8.26.0000/50000 Relator - Nuevo Campos
NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U.
5 2153302-10.2026.8.26.0000/50000 Relator - Irineu Fava
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
Apelação Cível
6 1137232-04.2025.8.26.0053 Relator - Flavio Abramovici
AFASTARAM A SENTENÇA, JULGARAM EXTINTO, DE OFÍCIO, O MANDADO DE SEGURANÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, E NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO. V.U.
Conflito de competência cível
7 0010113-08.2026.8.26.0000 Relator - Figueiredo Gonçalves
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. SOUZA NERY.
8 0013113-16.2026.8.26.0000 Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. RICARDO FEITOSA.
9 0016902-23.2026.8.26.0000 Relator - Ricardo Feitosa
JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS FRANCISCO CORTEZ E DAMIÃO COGAN. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. VICO MAÑAS.
10 0019359-28.2026.8.26.0000 Relator - Vianna Cotrim
JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. DÉCIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU.
11 0019365-35.2026.8.26.0000 Relator - José Carlos Ferreira Alves
JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U.
12 0019516-98.2026.8.26.0000 Relator - Irineu Fava
JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDA A EXMA. SRA. DESª. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA.
13 0022556-88.2026.8.26.0000 Relator - Flavio Abramovici
JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U.
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
14 2116868-22.2026.8.26.0000 Relator - Décio Notarangeli
REJEITARAM A QUEIXA-CRIME. V.U.
Direta de Inconstitucionalidade
15 2023470-21.2026.8.26.0000 Relator - Renato Rangel Desinano
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO, NA PARTE CONHECIDA. V.U.
16 2023541-23.2026.8.26.0000 Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM RESSALVA. V.U.
17 2040761-34.2026.8.26.0000 Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO. V.U.
18 2040852-27.2026.8.26.0000 Relator - José Carlos Ferreira Alves
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.
19 2047167-71.2026.8.26.0000 Relator - Mário Devienne Ferraz
REJEITARAM A PRELIMINAR E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.
20 2050847-64.2026.8.26.0000 Relator - Damião Cogan
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM EFEITOS “EX TUNC”. V.U.
21 2052423-92.2026.8.26.0000 Relator - Campos Mello
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO E RESSALVA, NA PARTE NÃO EXTINTA. V.U.
22 2056566-27.2026.8.26.0000 Relator - José Carlos Ferreira Alves
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO E RESSALVA. V.U.
23 2068216-71.2026.8.26.0000 Relator - Irineu Fava
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.
24 2078952-51.2026.8.26.0000 Relator - Campos Mello
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U.
25 2089668-40.2026.8.26.0000 Relator - José Carlos Ferreira Alves
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, COM RESSALVA. V.U.
26 2106229-42.2026.8.26.0000 Relator - Alexandre Lazzarini
JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U.
27 2124013-32.2026.8.26.0000 Relator - Vianna Cotrim
JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE A ADV. DRA. ANA LUISA LOURENÇO DA SILVA.
28 "2161769-75.2026.8.26.0000
RATIFICAÇÃO DE LIMINAR" Relator - Figueiredo Gonçalves
RATIFICARAM A LIMINAR. V.U.
29 2173103-77.2024.8.26.0000 Relator - José Carlos Ferreira Alves
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U.
30 "2182677-56.2026.8.26.0000
RATIFICAÇÃO DE LIMINAR" Relator - Spencer Almeida Ferreira
INDEFERIRAM O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL E REGIMENTAL, E RATIFICARAM A LIMINAR. V.U.
31 "2184944-98.2026.8.26.0000
RATIFICAÇÃO DE LIMINAR" Relator - Álvaro Torres Júnior
RATIFICARAM A LIMINAR. V.U.
32 "2185786-78.2026.8.26.0000
RATIFICAÇÃO DE LIMINAR" Relator - Mário Devienne Ferraz
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.
33 2203495-63.2025.8.26.0000 Relator - Décio Notarangeli
JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.
34 2322949-37.2025.8.26.0000 Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.
35 2326788-70.2025.8.26.0000 Relator - Renato Rangel Desinano
JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U.
36 2327866-02.2025.8.26.0000 Relator - Donegá Morandini
REJEITARAM AS PRELIMINARES E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO E RESSALVA. V.U.
37 2329560-06.2025.8.26.0000 Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
ACOLHERAM A PRELIMINAR E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, COM RESSALVA, NA PARTE NÃO EXTINTA. V.U.
38 2362507-16.2025.8.26.0000 Relator - Donegá Morandini
JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA.
39 2366572-54.2025.8.26.0000 Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM RESSALVA. V.U.
40 2369460-93.2025.8.26.0000 Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM DETERMINAÇÃO. V.U.
41 2376932-48.2025.8.26.0000 Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO E RESSALVA. V.U.
42 2393516-93.2025.8.26.0000 Relator - José Carlos Ferreira Alves
JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U.
43 2396737-84.2025.8.26.0000 Relator - Campos Mello
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.
44 2404616-45.2025.8.26.0000 Relator - Nuevo Campos
SOBRA
Embargos de Declaração Cível
45 0008898-94.2026.8.26.0000/50000 Relator - José Carlos Ferreira Alves
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. SOUZA NERY.
46 2000836-31.2026.8.26.0000/50000 Relator - José Carlos Ferreira Alves
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.
47 2007323-17.2026.8.26.0000/50000 Relator - Ricardo Feitosa
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.
48 2015430-50.2026.8.26.0000/50000 Relator - Damião Cogan
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.
49 2109335-12.2026.8.26.0000/50000 Relator - Mário Devienne Ferraz
SOBRA
50 2219009-56.2025.8.26.0000/50000 Relator - Ricardo Feitosa
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.
51 2322975-35.2025.8.26.0000/50000 Relator - Ricardo Feitosa
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NA PARTE CONHECIDA. V.U.
52 2340587-83.2025.8.26.0000/50000 Relator - Vianna Cotrim
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.
53 2363029-43.2025.8.26.0000/50000 Relator - Ricardo Feitosa
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NA PARTE CONHECIDA. V.U.
54 2366847-03.2025.8.26.0000/50000 Relator - Ricardo Feitosa
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NA PARTE CONHECIDA. V.U.
55 2384196-19.2025.8.26.0000/50001 Relator - Álvaro Torres Júnior
NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.
56 2404611-23.2025.8.26.0000/50001 Relator - Figueiredo Gonçalves
ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.
Habeas Corpus Criminal
57 2105267-19.2026.8.26.0000 Relator - Oswaldo Luiz Palu
DENEGARAM A ORDEM. V.U.
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
58 0027106-63.2025.8.26.0000 Relator - Ricardo Feitosa
POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DA ARGUIÇÃO. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO LUIZ PALU (COM DECLARAÇÃO), DAMIÃO COGAN, NUEVO CAMPOS, RENATO RANGEL DESINANO, DÉCIO NOTARANGELI, ALEXANDRE LAZZARINI, FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA E LIGIA ARAÚJO BISOGNI.
Mandado de Segurança Cível
59 2006568-90.2026.8.26.0000 Relator - Alexandre Lazzarini
JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DENEGANDO-SE A SEGURANÇA. V.U.
60 2054402-89.2026.8.26.0000 Relator - Alexandre Lazzarini
AFASTARAM A PRELIMINAR E JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DENEGANDO-SE A SEGURANÇA, REVOGADA A LIMINAR. V.U.
61 2063554-64.2026.8.26.0000 Relator - Nuevo Campos
DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U.
62 2073551-71.2026.8.26.0000 Relator - Figueiredo Gonçalves
DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U.
63 2098020-84.2026.8.26.0000 Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
ADIADO A PEDIDO DOS EXMOS. SRS. DES. DÉCIO NOTARANGELI, DONEGÁ MORANDINI E LUÍS SOARES DE MELLO, APÓS O VOTO DA RELATORA DENEGANDO A SEGURANÇA, E OS VOTOS DIVERGENTES DOS EXMOS. SRS. DES. IRINEU FAVA, ACOMPANHADO PELO EXMO. SR. DES. VICO MAÑAS, E DAMIÃO COGAN. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. TIAGO PEREIRA CHAMBO DE SOUZA.
64 2099038-43.2026.8.26.0000 Relator - Oswaldo Luiz Palu
JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DENEGANDO-SE A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUÍS FRANCISCO CORTEZ. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. DAMIÃO COGAN.
65 2128523-88.2026.8.26.0000 Relator - José Carlos Ferreira Alves
DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U.
66 2158165-09.2026.8.26.0000 Relator - Renato Rangel Desinano
DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U.
67 2161810-42.2026.8.26.0000 Relator - Décio Notarangeli
RETIRADO DE PAUTA PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO MONOCRÁTICA.
68 2270019-42.2025.8.26.0000 Relator - José Carlos Ferreira Alves
JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DENEGANDO-SE A SEGURANÇA. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE A ADV. DRA. BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI
Mandado de Segurança Criminal
69 2144790-38.2026.8.26.0000 Relator - Renato Rangel Desinano
JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DENEGANDO-SE A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS FRANCISCO CORTEZ, DAMIÃO COGAN E VICO MAÑAS. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. CAMPOS MELLO.
Reclamação
70 0033564-96.2025.8.26.0000 Relator - Mário Devienne Ferraz
JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.
Representação Criminal/Notícia de Crime
71 2166934-06.2026.8.26.0000 Relator - Figueiredo Gonçalves
DECRETARAM O SIGILO NOS AUTOS E DETERMINARAM SEU ARQUIVAMENTO. V.U.
Agravo Interno Cível
72 2127560-80.2026.8.26.0000/50000 "Relator - Irineu Fava
PERMANECE ADIADO A PEDIDO DA EXMA. SRA. DESª. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. PEDIU VISTA O EXMO. SR. DES. NUEVO CAMPOS.
Conflito de competência cível
73 0013038-74.2026.8.26.0000 Relator - Damião Cogan
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.
74 0017642-78.2026.8.26.0000 Relator - Campos Mello
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ÁLVARO TORRES JUNIOR.
75 0018751-30.2026.8.26.0000 Relator - Mário Devienne Ferraz
JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. FLÁVIO ABRAMOVICI.
Direta de Inconstitucionalidade
76 2056970-78.2026.8.26.0000 "Relator - Damião Cogan
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. LUÍS FRANCISCO CORTEZ.
77 2203527-68.2025.8.26.0000 "Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
2º - Luís Francisco Aguilar Cortez"
JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE, NA PARTE CONHECIDA. V.U.
78 2348252-53.2025.8.26.0000 "Relator - Souza Nery
2º - Renato Rangel Desinano"
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.
Direta de Inconstitucionalidade
79 "2167805-36.2026.8.26.0000
RATIFICAÇÃO DE LIMINAR" Relator - Mário Devienne Ferraz
RATIFICARAM A LIMINAR. V.U.
Embargos de Declaração Cível
80 0011129-94.2026.8.26.0000/50001 Relator - Francisco Loureiro
SOBRA
Mandado de Segurança Cível
81 0039286-14.2025.8.26.0000 "Relator - Damião Cogan
ACOLHERAM A PRELIMINAR E AFASTARAM A COMPETÊNCIA DESTE E. ÓRGÃO ESPECIAL, COM DETERMINAÇÃO, MANTIDA A LIMINAR DEFERIDA. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. LUÍS FRANCISCO CORTEZ.
82 2127560-80.2026.8.26.0000 "Relator - Irineu Fava
PERMANECE ADIADO A PEDIDO DA EXMA. SRA. DESª. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À IMPETRADA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA E, NO MAIS, CONCEDENDO A SEGURANÇA. PEDIU VISTA O EXMO. SR. DES. NUEVO CAMPOS.
Reclamação
83 2019531-33.2026.8.26.0000 "Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
SOBRA
