Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/6/26, às 10h
PAUTA ADMINISTRATIVA
1. Nº 2025/61.992 – PROPOSTA DE SUSPENSÃO de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADO: Marlon Marciano - OAB/DF nº 62.016 e OAB/AP nº 3.307.
2. Nº 2025/104.866 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra de Paiva – OAB/SP nº 357.613, Luna Perel Harari – OAB/SP nº 357.651 e outros.
3. Nº 0001390-05.2025.2.00.0826 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Teresa Anabela Silva de Araujo Plaza – OAB/SP nº 149.543.
4. N° 0000191-45.2025.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADO: Cristovam Dionisio de Barros Cavalcanti Junior - OAB/MG nº 130.440.
5. Nº 1999/605 – ELABORAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE para preenchimento de 01 (um) cargo de Juiz(a) Efetivo(a) – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em razão do término do primeiro biênio do Doutor Cláudio José Langroiva Pereira, previsto para 19 de agosto de 2026.
6. Nº 2007/40.341 - ELABORAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) – Quinto Constitucional – Classe Advogado(a), decorrente da aposentadoria do Desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint.
7. Nº 2026/59.068 - OPÇÃO da Doutora GABRIELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Juíza de Direito, para que sua promoção ocorrida em 18 de junho de 2026 se efetive junto à vara de origem (Vara Criminal da Comarca de Franco da Rocha), nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005 e do artigo 87 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça (edital nº 48/2026).
8. Nº 2026/7.385 - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de JULHO/2026, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno.
9. Nº 2014/123.488 - OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocando os Doutores abaixo indicados para prestarem auxílio excepcional e de forma remota, sem prejuízo da atividade jurisdicional: I. FELIPE POYARES MIRANDA, Juiz de Direito Titular I da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, para auxílio aos gabinetes da Primeira Seção, no período de 22 de junho a 2 de dezembro de 2026; e II. ALEXANDRE MORON DE ALMEIDA, 3º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Santo André, para auxílio aos gabinetes da Segunda Seção, no período de 22 de junho a 14 de agosto de 2026.
PAUTA JUDICIÁRIA
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
1 2376914-27.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
AGRAVO INTERNO CÍVEL
2 2087005-21.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
AGRAVO INTERNO CÍVEL
3 2103607-87.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
AGRAVO INTERNO CÍVEL
4 2103617-34.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Donegá Morandini
AGRAVO INTERNO CÍVEL
5 2110592-72.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Vico Mañas
AGRAVO INTERNO CÍVEL
6 2257600-87.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Donegá Morandini
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
7 0037174-14.2021.8.26.0000/50009 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
8 0001888-96.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
9 0006659-20.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Flora Maria Nesi Tossi Silva
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
10 0007489-83.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
11 0008049-25.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
12 0008799-27.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
13 0009760-65.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Oswaldo Luiz Palu
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
14 0009810-91.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
15 0011709-27.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
16 0011732-70.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
17 0013657-04.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
18 2003023-12.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
19 2020192-12.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
20 2045310-87.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
21 2048709-27.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
22 2052426-47.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
23 2057808-21.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Donegá Morandini
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
24 2132061-77.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
25 2301927-20.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
26 2315318-42.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Euvaldo Chaib
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
27 2317518-22.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Irineu Fava
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
28 2327868-69.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
29 2328222-94.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
30 2348271-59.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Flora Maria Nesi Tossi Silva
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
31 2349921-44.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
32 2349931-88.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
33 2369142-13.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
34 2369491-16.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Oswaldo Luiz Palu
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
35 2371307-33.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
36 2384436-08.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
37 2392784-15.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
38 2394006-18.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
39 2398581-69.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Donegá Morandini
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
40 2398616-29.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
41 2404605-16.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
42 0001311-21.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Flora Maria Nesi Tossi Silva
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
43 0006316-24.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Matheus Fontes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
44 0006551-88.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Donegá Morandini
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
45 0007756-55.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Matheus Fontes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
46 0021647-80.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
47 0022502-59.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
48 2005624-88.2026.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Donegá Morandini
49 2209895-93.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
50 2325055-06.2024.8.26.0000/50003 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
51 2378054-96.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
HABEAS CORPUS CRIMINAL
52 2082994-46.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
HABEAS CORPUS CRIMINAL
53 2116043-78.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Flora Maria Nesi Tossi Silva
HABEAS CORPUS CRIMINAL
54 2123104-87.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
55 0008969-96.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
56 2015412-29.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
57 2035638-55.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Flora Maria Nesi Tossi Silva
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
58 2077268-91.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
59 2109335-12.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
60 2110592-72.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
61 2354648-46.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
62 2367225-56.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
63 2385189-62.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Flora Maria Nesi Tossi Silva
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
64 2113127-71.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
65 2117361-96.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
66 2085559-80.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Flora Maria Nesi Tossi Silva
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
67 0041749-60.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Flora Maria Nesi Tossi Silva
RECLAMAÇÃO
68 0013953-26.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
RECLAMAÇÃO
69 0041006-16.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Flora Maria Nesi Tossi Silva
RECLAMAÇÃO
70 2133281-13.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
71 2114911-83.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Flora Maria Nesi Tossi Silva
Direta de Inconstitucionalidade
72 2003080-30.2026.8.26.0000 1/0
Relator: Oswaldo Luiz Palu
73 2348233-47.2025.8.26.0000 1/0
Relator: Vico Mañas
74 2396746-46.2025.8.26.0000 1/0
Relator: Vianna Cotrim Afonso Faro
Mandado de Segurança Cível
75 2079967-55.2026.8.26.0000 1/0
Relator: Marcia Dalla Déa Barone
COMPOSIÇÃO
Francisco Loureiro – Presidente
Luís Francisco Cortez – Vice-Presidente
Silvia Rocha – Corregedora
Damião Cogan – Decano
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Matheus Fontes
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Mário Devienne Ferraz
Euvaldo Chaib
Márcia Dalla Déa Barone
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Flora Maria Nesi Tossi Silva
Donegá Morandini
Oswaldo Luiz Palu
Souza Nery – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ricardo Feitosa
Irineu Fava – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Sérgio Turra Sobrane - Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho - Procurador de Justiça José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
