Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 6/5/26, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
1. Nº 2025/61.992 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Giovana Dutra de Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luísa Andrade Alasmar Debs - OAB/SP nº 476.267, Felício Nogueira Costa - OAB/SP nº 356.165, Lucas Andrey Battini - OAB/SP nº 502.579 e Nathalia Meneghesso Macruz - OAB/SP nº 331.915
2. N° 0000134-90.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Roselene Marfil Fernandes – OAB/SP nº 394.637
3. Nº 0000059-51.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
4. Nº 0000070-80.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Mariana Bezerra Gomes Coelho - OAB/SP nº 506.502 e OAB/CE nº 31.750.
5. Nº 0000308-02.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Bruno da Silva Bueno - OAB/SP nº 391.884.
6. N° 0009432-96.2025.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Valdemar Augusto Zanicheli de Souza - OAB/SP nº 421.785 e Danilo Vogado da Rocha - OAB/SP nº 423.834.
7. N° 2026/8.26.000000440.3 (SGP 4.3.1) - I) MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera a Resolução n° 814/2019, que dispõe sobre os procedimentos de Avaliação de Desempenho no âmbito deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. II) MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera a Resolução n° 815/2019, que dispõe sobre os procedimentos da Avaliação Especial de Desempenho para fins de Estágio Probatório no âmbito deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
8. Nº 0000535-89.2026.2.00.0826 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
9. N° 2026/39.180 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de Juiz(a) de Direito - Entrância FINAL.
10. N° 2026/39.187 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de Juiz(a) de Direito - Entrância INTERMEDIÁRIA.
11. N° 2026/39.191 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de Juiz(a) de Direito - Entrância INICIAL.
12. Nº 2026/43.209 (SPr 6.3) - EXPEDIENTE referente à transformação de cargos vagos de Juiz de Direito Substituto em 2° Grau em cargos de Desembargador, no âmbito deste Tribunal de Justiça, em cumprimento à Resolução nº 664/2025 do Conselho Nacional de Justiça.
PAUTA JUDICIÁRIA
AGRAVO INTERNO CÍVEL
1 0000675-55.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
AGRAVO INTERNO CÍVEL
2 0018597-46.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
AGRAVO INTERNO CÍVEL
3 2011391-10.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Campos Mello
AGRAVO INTERNO CÍVEL
4 2040735-36.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Donegá Morandini
AGRAVO INTERNO CÍVEL
5 2070652-03.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Donegá Morandini
AGRAVO INTERNO CÍVEL
6 2368710-91.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
7 0004254-11.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
8 0008054-47.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
9 0009099-86.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Donegá Morandini
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
10 0009232-31.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
11 0039654-23.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
12 0039929-69.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Euvaldo Chaib
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
13 2000836-31.2026.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
14 2004227-91.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
15 2023478-95.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
16 2027778-03.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
17 2036421-18.2024.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
18 2070652-03.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Donegá Morandini
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
19 2142646-28.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
20 2216825-30.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
21 2252244-14.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
22 2265728-96.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
23 2286404-65.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
24 2286447-02.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
25 2290744-52.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
26 2318365-24.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
27 2327905-96.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
28 2329590-41.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
29 2349926-66.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
30 2353032-36.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
31 2353623-95.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
32 2357634-70.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
33 2360127-20.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Euvaldo Chaib
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
34 2363038-05.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
35 2364002-95.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
36 2365010-10.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
37 2366847-03.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
38 2368759-35.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
39 2381053-22.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
40 2396738-69.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Oswaldo Luiz Palu
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
41 3013212-03.2024.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
42 2094870-32.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
43 2167890-56.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
44 2167890-56.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
45 2177733-45.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
46 2178150-95.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Euvaldo Chaib
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
47 2264944-22.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Oswaldo Luiz Palu
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
48 2306739-08.2025.8.26.0000/50002 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
49 2357402-58.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
50 2401177-26.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Oswaldo Luiz Palu
HABEAS CORPUS CRIMINAL
51 2017423-31.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
HABEAS CORPUS CRIMINAL
52 2068643-68.2026.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
53 2249027-60.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
MANDADO DE INJUNÇÃO
54 2387557-44.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
55 0000675-55.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
56 0040715-16.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
57 2003660-60.2026.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
58 2007323-17.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
59 2048715-68.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
60 2179882-14.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Donegá Morandini
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
61 2316541-30.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
62 2329285-57.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
63 2332864-13.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
64 2341281-52.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
RECLAMAÇÃO
65 0043424-24.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
RECLAMAÇÃO
66 2177198-19.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Euvaldo Chaib
RECLAMAÇÃO
67 2219009-56.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
68 2048639-10.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
69 2052939-15.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
70 2122154-15.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Euvaldo Chaib
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
71 0043088-20.2025.8.26.0000 1/0
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
72 2322977-05.2025.8.26.0000 1/0
Relator: Figueiredo Gonçalves
73 2348233-47.2025.8.26.0000 1/0
Relator: Vico Mañas
74 2365014-47.2025.8.26.0000 1/0
Relator: Marcia Dalla Déa Barone
COMPOSIÇÃO
Francisco Loureiro – Presidente
Luís Francisco Cortez – Vice-Presidente
Silvia Rocha – Corregedora
Damião Cogan – Decano
Vico Mañas
Campos Mello
Vianna Cotrim
Matheus Fontes
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Mário Devienne Ferraz
Ricardo Feitosa
Euvaldo Chaib
Márcia Dalla Déa Barone
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Flora Maria Nesi Tossi Silva
Donegá Morandini
Oswaldo Luiz Palu
Souza Nery – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ademir Benedito
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Sérgio Turra Sobrane - Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho - Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
