Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 18/3/26, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
1. N° 2025/94.454 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Danyelle da Silva Galvão - OAB/PR nº 40.508 e OAB/SP nº 340.931, Leandro Raca - OAB/SP nº 407.616 e OAB/DF nº 76.776, Renato Sciullo Faria - OAB/SP nº 182.602, Pedro Henrique Partata Mortoza - OAB/SP nº 441.655, Alice Pereira Kok - OAB/SP nº 442.261, Guilherme Antonio Ferreira Ferraz - OAB/SP nº 508.915, Mariana Cordeiro Pereira das Neves - OAB/SP nº 526.748 e Yasmin Rodrigues Caldas - OAB/DF nº 83.707.
2. Nº 0000081-12.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
3. Nº 0001487-05.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues - OAB/SP nº 377.529.
4. N° 2026/19.448 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, no critério da antiguidade, em decorrência da aposentadoria do Desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, ocorrida em 06/02/2026 (Edital nº 16/2026).
5. Nº 2026/19.453 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADORA - CARREIRA, no critério do merecimento, exclusivo para mulheres (Resolução CNJ nº 525/2023), em decorrência da aposentadoria do Desembargador Cyro Ricardo Saltini Bonilha, ocorrida em 11/02/2026 (Edital nº 17/2026).
6. Nº 2026/19.472 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, em decorrência da promoção do Desembargador Marco Antonio Botto Muscari, ocorrida em 05/02/2026 (Edital nº 18/2026).
7. Nº 1989/26 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da 2ª Vara da Infância e da Juventude Central da Comarca da Capital, ainda não instalada, com cargo de Juiz Titular e ofício respectivos, para 6ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande.
8. Nº 1989/448 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da 6ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional I - Santana da Comarca da Capital, ainda não instalada, com cargo de Juiz Titular e ofício respectivos, para Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Birigui.
9. Nº 2004/925 - OFÍCIO do Desembargador WALTER ROCHA BARONE, com assento na 14ª Câmara de Direito Público, informando sua eleição ao cargo de Presidente da União Internacional de Magistrados – UIM, motivo pelo qual solicita a redução da sua distribuição para 1/3 (um terço), até 31/10/2027.
10. Nº 2026/13.006 - OPÇÕES dos Doutores GUSTAVO SAUAIA ROMERO FERNANDES, PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO, RUBENS PETERSEN NETO, DAVID DE OLIVEIRA LUPPI, CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA, RODRIGO RISSI FERNANDES e ERIC DOUGLAS SOARES GOMES, para que suas promoções ocorridas em 12 de março de 2026 (Edital nº 6/2026) se efetivem junto às suas Varas de origem, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005 e do artigo 87 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
11. Nº 2026/7.385 - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para ABRIL/2026, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno.
12. N° 2026/4.393 – PERMUTA solicitada pela Desembargadora ELY AMIOKA, com assento na 15ª Câmara de Direito Criminal, e pelo Desembargador DINIZ FERNANDO FERREIRA DA CRUZ, com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026.
PAUTA JUDICIÁRIA
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
1 2307273-49.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
AGRAVO INTERNO CÍVEL
2 2023248-53.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Campos Mello
AGRAVO INTERNO CÍVEL
3 2024450-65.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
AGRAVO INTERNO CÍVEL
4 2326788-70.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
5 0031241-21.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
6 0034690-84.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
7 0043612-17.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
8 0044202-91.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
9 0002333-17.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
10 2022715-94.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Flora Maria Nesi Tossi Silva
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
11 2023341-16.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
12 2025545-67.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
13 2147768-22.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
14 2154799-93.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
15 2155415-68.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
16 2209895-93.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
17 2241314-34.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
18 2247616-79.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
19 2247830-70.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
20 2269317-96.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
21 2286429-78.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
22 2290765-28.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
23 2295051-49.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
24 2298260-60.2024.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
25 2300489-56.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
26 2309945-30.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
27 2324565-47.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
28 2329390-34.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
29 2330330-96.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
30 2348268-07.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
31 2348280-21.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
32 2349889-39.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
33 2363071-92.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
34 2376928-11.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
35 2396747-31.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
36 3005932-44.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
37 2203530-23.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Gomes Varjão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
38 2222580-35.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Gomes Varjão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
39 3005924-67.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Nuevo Campos
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
40 2256317-05.2020.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
41 2360125-50.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
42 0045195-71.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
RECLAMAÇÃO
43 0001311-21.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Flora Maria Nesi Tossi Silva
RECLAMAÇÃO
44 2041950-81.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
RECLAMAÇÃO
45 2270481-96.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
46 2039253-53.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
47 2261781-34.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
48 0002054-31.2026.8.26.0000 1/0
Relator: Paulo Ayrosa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
49 2203501-70.2025.8.26.0000 1/0
Relator: Alexandre Lazzarini
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
50 0039918-40.2025.8.26.0000 1/0
Relator: Décio Notarangeli
COMPOSIÇÃO
Francisco Loureiro – Presidente
Luís Francisco Cortez – Vice-Presidente
Silvia Rocha – Corregedora
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Matheus Fontes
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Mario Devienne Ferraz – Convocado
Ricardo Feitosa
Márcia Dalla Déa Barone
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Flora Maria Nesi Tossi Silva
Donegá Morandini
Oswaldo Luiz Palu
Paulo Ayrosa – Substituindo o Exmo Sr. Des. Xavier de Aquino
Luis Soares de Mello – Substituindo o Exmo Sr. Des. Mário Devienne Ferraz
Luís Fernando Nishi – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Sérgio Turra Sobrane - Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho - Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
