Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 4/3/26, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
A pauta será publicada em breve.
PAUTA JUDICIÁRIA
AGRAVO INTERNO CÍVEL
1 2001833-14.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Francisco Loureiro
AGRAVO INTERNO CÍVEL
2 2349931-88.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Nuevo Campos
AGRAVO INTERNO CÍVEL
3 2363083-09.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Ademir Benedito
AGRAVO INTERNO CÍVEL
4 2363083-09.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Ademir Benedito
AGRAVO INTERNO CÍVEL
5 2368736-89.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
AGRAVO INTERNO CÍVEL
6 2369467-85.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
AGRAVO INTERNO CÍVEL
7 2381914-08.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
8 0001930-48.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Flávio Abramovici
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
9 0034773-03.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
10 0041425-36.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
11 0044197-69.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
12 2004157-79.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
13 2004774-34.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
14 2019732-25.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
15 2022418-87.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
16 2103473-31.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
17 2128206-27.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
18 2155557-72.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
19 2203501-70.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
20 2213204-25.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
21 2214707-81.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
22 2274915-31.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
23 2286470-45.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
24 2286494-73.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
25 2290592-04.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
26 2290615-47.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
27 2293361-82.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
28 2294994-31.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
29 2295029-88.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
30 2296796-35.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
31 2311942-48.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
32 2316980-41.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
33 2317518-22.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Irineu Fava
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
34 2324141-39.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
35 2324559-40.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
36 2335450-57.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
37 2346842-57.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
38 2348275-96.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
39 2349917-07.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
40 0028435-13.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Campos Mello
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
41 0030187-20.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Campos Mello
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
42 0037709-98.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
43 2044859-96.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
44 2209911-47.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Damião Cogan
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
45 2232170-36.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Damião Cogan
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
46 2242671-20.2023.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
47 2282233-65.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Paulo Ayrosa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
48 2335409-56.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
49 2347871-79.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
50 3005935-96.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Ademir Benedito
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
51 0033196-87.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
52 0037490-85.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
53 2260374-90.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
54 2345565-06.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
55 0039918-40.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
56 2013943-45.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
57 2330646-12.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
58 2356017-75.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
59 2000852-82.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
RECLAMAÇÃO
60 2256887-15.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
AGRAVO INTERNO CÍVEL
61 0010231-18.2025.8.26.0000/50000 Relator Francisco Loureiro
62 2160055-51.2024.8.26.0000/50001 Relator Francisco Loureiro
63 2344328-34.2025.8.26.0000/50001 Relator Francisco Loureiro
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
64 0001053-11.2026.8.26.0000/50000 Relator Francisco Loureiro
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
65 2083266-74.2025.8.26.0000 Relator Damião Cogan
66 2276819-86.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
67 2147119-91.2024.8.26.0000 Relator Gomes Varjão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
68 0026407-72.2025.8.26.0000/50003 Relator Francisco Loureiro
69 2212274-07.2025.8.26.0000/50001 Relator Francisco Loureiro
COMPOSIÇÃO
Francisco Loureiro – Presidente
Luís Francisco Cortez – Vice-Presidente
Silvia Rocha – Corregedora
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Mário Devienne Ferraz
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
José Carlos Ferreira Alves
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Flora Maria Nesi Tossi Silva
Ricardo Feitosa Substituindo o Exmo. Sr. Des. Figueiredo Gonçalves
Paulo Ayrosa – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Xavier de Aquino
Irineu Jorge Fava – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Afonso Faro Jr.
Flávio Abramovici – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Sérgio Turra Sobrane - Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho - Procurador de Justiça José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
