Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 25/2/26, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
1. N° 0000034-38.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
2. Nº 0001051-46.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Leandro Figueira Ceranto - OAB/SP nº 232.240.
3. Nº 0001281-88.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
4. Nº 0001289-65.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
5. Nº 1989/03 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da 3ª Vara de Registros Públicos Central da Comarca da Capital, ainda não instalada, com cargo de Juiz Titular e ofício respectivos, para 6ª Vara Cível da Comarca de Marília.
6. Nº 1989/37 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da 2ª Vara Criminal do Foro Regional V – São Miguel Paulista da Comarca da Capital, desativada pelo Provimento CSM nº 2.647/2022, com cargo de Juiz Titular e ofício respectivos, para 4ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba.
7. Nº 1990/70 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da 2ª Vara Criminal do Foro Regional III – Jabaquara da Comarca da Capital, ainda não instalada, com cargo de Juiz Titular e ofício respectivos, para Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sertãozinho.
8. Nº 1995/462 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da 2ª Vara Criminal do Foro Regional VIII – Tatuapé da Comarca da Capital, ainda não instalada, com cargo de Juiz Titular e ofício respectivos, para 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo.
9. Nº 2022/8.125 - OFÍCIO da Excelentíssima Senhora Desembargadora ROSANGELA MARIA TELLES, solicitando a redução para 2/3 (dois terços) de sua distribuição na 31ª Câmara de Direito Privado, em razão do exercício do cargo de OUVIDORA GERAL deste Tribunal, para o biênio 2026-2027.
10. Nº 2025/103.162 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO, Presidente da Comissão do 192º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, solicitando, de forma excepcional, a partir de 03/03/2026, a suspensão total da distribuição aos membros titulares da Comissão, e, se for o caso, aos suplentes que eventualmente vierem a substituir membro titular, no período de substituição, até o encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções.
11. Nº 2014/123.488 - OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça: I) COMUNICANDO as prorrogações das convocações dos(as) Magistrados(as) a seguir indicados(as), para continuarem prestando auxílio excepcional e de forma remota, aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, no período de 15 de fevereiro a 14 de agosto de 2026, sem prejuízo das funções jurisdicionas junto ao Tribunal de origem: Doutora ANA LIA BEALL, Juíza de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Campinas; Doutor ANDERSON CORTEZ MENDES, Juiz de Direito Titular I da 9ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro; Doutora ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita; Doutora FLÁVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de São Carlos; Doutor JOÃO JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVEIRA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; Doutor LUIS CESAR BERTONCINI, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Marília; Doutor LUIS MARIO MORI DOMINGUES, Juiz de Direito da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Hortolândia; e Doutor MARCOS DE LIMA PORTA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau. II) CONVOCANDO o Doutor HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, 4º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Bernardo do Campo, para prestar auxílio excepcional e de forma remota, aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, no período de 24 de fevereiro a 14 de agosto de 2026, sem prejuízo das funções jurisdicionas junto ao Tribunal de origem.
12. Nº 2026/7.385 - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para MARÇO/2026, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno.
13. Nº 2004/925 – OFÍCIO do Doutor THIAGO ELIAS MASSAD, Juiz de Direito, informando sua reeleição para o cargo de Presidente da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS, para o triênio 2026/2028, motivo pelo qual solicita seu afastamento da 3ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes da Capital, no período de 01/01/2026 a 31/12/2028.
PAUTA JUDICIÁRIA
AÇÃO RESCISÓRIA
1 2359095-77.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
AGRAVO INTERNO CÍVEL
2 0010231-18.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Francisco Loureiro
AGRAVO INTERNO CÍVEL
3 2160055-51.2024.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Francisco Loureiro
AGRAVO INTERNO CÍVEL
4 2344328-34.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Francisco Loureiro
AGRAVO INTERNO CÍVEL
5 2368710-91.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
AGRAVO INTERNO CÍVEL
6 2405190-68.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
7 0001053-11.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Francisco Loureiro
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
8 0000848-79.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
9 0001951-24.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
10 0041201-98.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
11 2083266-74.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
12 2153966-75.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
13 2167881-94.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
14 2167890-56.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
15 2169870-38.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
16 2177733-45.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
17 2197943-20.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
18 2203508-62.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
19 2203532-90.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
20 2224510-88.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
21 2236850-64.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
22 2247846-24.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
23 2276819-86.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
24 2293356-60.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
25 2295064-48.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
26 2299944-83.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
27 2306739-08.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
28 2348242-09.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
29 2348270-74.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
30 2359397-09.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
31 2361253-08.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
32 2363084-91.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
33 2365605-09.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
34 2368028-73.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
35 2384436-08.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
36 2351719-40.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
37 0007368-89.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
38 0026407-72.2025.8.26.0000/50003 (D)
Relator: Francisco Loureiro
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
39 2050673-26.2024.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
40 2081095-47.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Campos Mello
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
41 2135916-98.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
42 2148232-46.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
43 2153962-38.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
44 2153962-38.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
45 2185350-56.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Damião Cogan
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
46 2209906-25.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
47 2212274-07.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Francisco Loureiro
48 2213899-76.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
49 2277667-73.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
50 2280544-83.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Matheus Fontes
51 2327109-42.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Damião Cogan
52 3004145-77.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
53 3005480-34.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Ademir Benedito
54 3005480-34.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Ademir Benedito
MANDADO DE INJUNÇÃO
55 2094021-60.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
MANDADO DE INJUNÇÃO
56 2215485-51.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
57 2013897-56.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
58 2105048-40.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
59 2283462-60.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
60 2298056-79.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
61 2316620-09.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
62 2332864-13.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
63 2352268-50.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
64 2377061-53.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
65 2111933-70.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
RECLAMAÇÃO
66 2005350-27.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
RECLAMAÇÃO
67 2277501-41.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
RECLAMAÇÃO
68 2315855-38.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
69 0033877-57.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
70 2402180-16.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
71 2147119-91.2024.8.26.0000 1/0
Relator: Gomes Varjão
72 2211321-43.2025.8.26.0000 1/0
Relator: Ademir Benedito
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
73 2293716-92.2025.8.26.0000 1/0
Relator: Matheus Fontes
COMPOSIÇÃO
Francisco Loureiro – Presidente
Luís Francisco Cortez – Vice-Presidente
Silvia Rocha – Corregedora
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Figueiredo Gonçalves – Convocado
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Mário Devienne Ferraz
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Flora Maria Nesi Tossi Silva
Ricardo Feitosa – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Figueiredo Gonçalves
Paulo Ayrosa – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Xavier de Aquino
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane - Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho - Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
