Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 4/2/26, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
A pauta será publicada em breve.
PAUTA JUDICIÁRIA
AGRAVO INTERNO CÍVEL
1 0041215-82.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
AGRAVO INTERNO CÍVEL
2 2164752-81.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Nuevo Campos
AGRAVO INTERNO CÍVEL
3 2222580-35.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Gomes Varjão
AGRAVO INTERNO CÍVEL
4 2264873-20.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Gomes Varjão
AGRAVO INTERNO CÍVEL
5 2301927-20.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Damião Cogan
AGRAVO INTERNO CÍVEL
6 2306751-22.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
7 0026657-08.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
8 0033199-42.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
9 0034293-25.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
10 0034476-93.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
11 0039222-04.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
12 0040525-53.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
13 0041826-35.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
14 0043008-56.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Paulo Ayrosa
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
15 0043511-77.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
16 2052416-42.2022.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
17 2147119-91.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
18 2153988-36.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
19 2164582-12.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
20 2164588-19.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
21 2169866-98.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
22 2196232-48.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
23 2214718-13.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
24 2221667-24.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
25 2222580-35.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
26 2230767-32.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
27 2230810-66.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
28 2244752-68.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
29 2244796-87.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
30 2244805-49.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
31 2245773-79.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
32 2247584-74.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
33 2247793-43.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
34 2252246-81.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
35 2254593-87.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
36 2264933-90.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
37 2264944-22.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
38 2276840-62.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
39 2283278-41.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
40 2286395-06.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
41 2286434-03.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
42 2322453-42.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
43 2324558-55.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
44 2347865-72.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
45 2349894-61.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
46 3003945-70.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
47 3012220-42.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
48 0032110-81.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Campos Mello
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
49 0032859-98.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Campos Mello
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
50 2046881-30.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Paulo Ayrosa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
51 2077843-36.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Gomes Varjão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
52 2203489-56.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Matheus Fontes
53 2205725-78.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
54 2235604-33.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
55 3005933-29.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Damião Cogan
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
56 0031080-45.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
57 2318593-96.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
MANDADO DE INJUNÇÃO
58 2181907-97.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
59 0026628-55.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
60 0041215-82.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
61 2206275-73.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
62 2307273-49.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
63 2360838-25.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
64 2369609-89.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
65 2321768-98.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
66 2373175-46.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Paulo Ayrosa
MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
67 0038127-36.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
68 2261781-34.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
69 2352571-64.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
70 2395404-97.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
71 2141233-77.2025.8.26.0000 1/0 Relator José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
72 2204887-38.2025.8.26.0000 1/1 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
73 2247520-64.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
74 2264866-28.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
75 2264921-76.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
76 2286485-14.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
77 2363914-57.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
78 2133870-39.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
79 2144413-04.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
HABEAS CORPUS CRIMINAL
80 2314361-41.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
81 2278895-83.2025.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Damião Cogan
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
82 2343146-13.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
COMPOSIÇÃO
Francisco Loureiro – Presidente
Luís Francisco Aguilar Cortez – Vice-Presidente
Silvia Rocha – Corregedora
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Matheus Fontes
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Mário Devienne Ferraz
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Flora Maria Nesi Tossi Silva
Ricardo Feitosa – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Fábio Gouvêa
Paulo Ayrosa – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Xavier de Aquino
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
