Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 5/11/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
1. Nº 0000863-53.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
2. Nº 2025/129.128 - OPÇÕES dos Desembargadores JOSÉ ERNESTO DE SOUZA BITTENCOURT RODRIGUES, para a 16ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Flávio Cunha da Silva, e DINIZ FERNANDO FERREIRA DA CRUZ, para a 37ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Hélio Nogueira.
3. Nº 2014/123.488 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro EDSON FACHIN, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que a Doutora LORENA DANIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital, permaneça à disposição daquela Corte, por mais seis meses, a contar de 16 de novembro de 2025, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, com prejuízo de sua designação.
4. Nº 2025/128.866 - ELEIÇÃO para o cargo de Desembargador(a) Ouvidor(a) do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do art. 29-A do Regimento Interno.
5. Nº 2004/203 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento de um cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Capital para o cargo de Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara Cível do Foro Regional V – São Miguel Paulista da Comarca da Capital, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 1.336/2018.
6. Nº 2025/49.003 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à reestruturação e reorganização administrativa dos serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.
7. Nº 2025/138.173 - INDICAÇÕES para provimento de 17 (dezessete) cargos de Juiz de Direito de Turma Recursal - Entrância FINAL (Edital nº 92/2025).
8. Nº 2025/139.106 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 95/2025).
9. Nº 2024/6.057 - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador AFONSO CELSO DA SILVA, com assento na 37ª Câmara de Direito Privado, para a 35ª Câmara de Direito Privado, na cadeira vaga em decorrência da aposentadoria da Desembargadora Ana Maria Alonso Baldy, ocorrida em 16/06/2025.
PAUTA JUDICIÁRIA
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
1 3005924-67.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
2 3005933-29.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
AGRAVO INTERNO CÍVEL
3 2231664-60.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Fernado Torres Garcia
AGRAVO INTERNO CÍVEL
4 2236163-87.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Fernado Torres Garcia
AGRAVO INTERNO CÍVEL
5 2236262-57.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Fernado Torres Garcia
AGRAVO INTERNO CÍVEL
6 2251076-74.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
AGRAVO INTERNO CÍVEL
7 2264925-16.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Ricardo Dip
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
8 2204608-52.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
9 2290615-47.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Ricardo Dip
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
10 0021981-17.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
11 0026620-78.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
12 0029043-11.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
13 0031106-09.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
14 0031682-02.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
15 0031879-54.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
16 0033266-07.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
17 0034259-50.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
18 0034426-67.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
19 0035051-04.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
20 0035068-40.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
21 2126901-42.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
22 2144422-63.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
23 2147772-59.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
24 2153363-02.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
25 2158157-66.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
26 2164588-19.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
27 2167884-49.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
28 2188689-23.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
29 2191690-16.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
30 2203489-56.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
31 2203493-93.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
32 2203499-03.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
33 2216847-88.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
34 2230562-03.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
35 2230580-24.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
36 2230767-32.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
37 2252247-66.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
38 2339381-68.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
39 3005480-34.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
40 3013158-37.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
41 2081095-47.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
42 2021350-39.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Ricardo Dip
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
43 2068722-81.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Ricardo Dip
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
44 2068980-62.2023.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Vianna Cotrim
45 2125326-62.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
46 2138139-24.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
47 2153996-13.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Campos Mello
48 2169078-21.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
49 2243156-83.2024.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Damião Cogan
50 3003944-85.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Campos Mello
51 3004148-32.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Ricardo Dip
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
52 0000161-10.2023.8.26.0000/50005
Relator: Campos Mello
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
53 0011852-50.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
EXCEÇÃO DA VERDADE
54 0027360-36.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
55 0028435-13.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
56 0030187-20.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
57 0032110-81.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
58 0032859-98.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
INQUÉRITO POLICIAL
59 0032971-67.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
MANDADO DE INJUNÇÃO
60 2170185-66.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
61 2116904-98.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
62 2231994-57.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
63 2251076-74.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
64 2253539-86.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
RECLAMAÇÃO
65 0012757-55.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
RECLAMAÇÃO
66 2044859-96.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
RECLAMAÇÃO
67 2094870-32.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
RECLAMAÇÃO
68 2222184-58.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
RECLAMAÇÃO
69 2230004-31.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
RECLAMAÇÃO
70 2232170-36.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
71 2314081-70.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
72 2323220-46.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
73 2111933-70.2025.8.26.0000
Relator Ademir Benedito
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr – AUSENTE
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Ana Catarina Strauch – Substituindo o Exmo. Sr. Des. José Carlos Ferreira Alves
Mário Devienne Ferraz – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane - Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho - Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
