Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 22/10/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
1. Nº 2025/40.352 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS) - Danyelle da Silva Galvão - OAB/PR nº 40.508 e OAB/SP nº 340.931, Leandro Raca - OAB/SP nº 407.616 e OAB/DF nº 76.776, Renato Sciullo Faria - OAB/SP nº 182.602, Pedro Henrique Partata Mortoza - OAB/SP nº 441.655, Alice Pereira Kok - OAB/SP nº 442.261, Guilherme Antonio Ferreira Ferraz - OAB/SP nº 508.915; Mariana Cordeiro Pereira das Neves - OAB/SP nº 526.748 e Yasmin Rodrigues Caldas - OAB/DF nº 83.707.
2. Nº 2024/49.838 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra de Paiva – OAB/SP nº 357.613, Luna Perel Harari – OAB/SP nº 357.651 e outros.
3. Nº 2025/20.717 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Paulo Pereira de Miranda Herschander - OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar - OAB/SP nº 170.728, Paulo Hamilton Siqueira Júnior - OAB/SP 130.623 e OAB/DF nº 36.775 e Marcelo Reina Filho - OAB/SP nº 235.049 e OAB/DF nº 36.444.
4. Nº 2019/176.294 - INDICAÇÃO do Desembargador VICENTE DE ABREU AMADEI para compor a Comissão de Jurisprudência, como representante da Seção de Direito Público, em substituição ao Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP, nos termos do art. 46, III e § 4º do RITJSP.
5. Nº 2007/40.341- LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) – Quinto Constitucional – Classe Advogado(a), decorrente da aposentadoria do Desembargador LUIZ EDMUNDO MARREY UINT.
6. N° 2024/91.596 - ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Natan Zelinschi de Arruda.
7. N° 2014/123.488 - OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça: I) Convocando a Doutora ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, para prestar auxílio excepcional e de forma remota aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, no período de 21 de outubro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026, sem prejuízo de sua vara; II) Prorrogando as convocações dos Doutores ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, ARISTÓTELES DE ALENCAR SAMPAIO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campinas, e FÁBIO CALHEIROS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri, e da Doutora ÉRICA MARCELINA CRUZ, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu, para prestarem auxílio excepcional e de forma remota aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no período de 21 de outubro de 2025 a 20 de abril de 2026, sem prejuízo de suas varas.
8. N° 2024/8.364 - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de NOVEMBRO/2025, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno.
9. N° 2025/129.128 - INDICAÇÕES para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo um cargo no critério da antiguidade, decorrente da aposentadoria do Desembargador Natan Zelinschi de Arruda, ocorrida em 1º/10/2025, e um cargo no critério do merecimento, decorrente da aposentadoria do Desembargador Flávio Cunha da Silva, ocorrida em 03/10/2025 (Edital nº 83/2025).
PAUTA JUDICIÁRIA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1 2085116-71.2022.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
AGRAVO INTERNO CÍVEL
2 2155415-68.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Damião Cogan
AGRAVO INTERNO CÍVEL
3 2167076-44.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Ademir Benedito
AGRAVO INTERNO CÍVEL
4 2204214-45.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
AGRAVO INTERNO CÍVEL
5 2213925-74.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
AGRAVO INTERNO CÍVEL
6 2230824-50.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Damião Cogan
AGRAVO INTERNO CÍVEL
7 2264889-71.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
AGRAVO INTERNO CÍVEL
8 2294994-31.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Matheus Fontes
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
9 2269824-28.2023.8.26.0000/50002 (D)
Relator: Vico Mañas
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
10 0030041-76.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
11 0032564-61.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
12 0033292-05.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
13 0033706-03.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
14 0034044-74.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
15 0034367-79.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
16 2396359-65.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
17 2010680-39.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
18 2046881-30.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
19 2060663-07.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
20 2133870-39.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
21 2142601-24.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
22 2142651-50.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
23 2144413-04.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
24 2153559-69.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
25 2154017-86.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
26 2177852-06.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
27 2185350-56.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
28 2209161-45.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
29 2230701-52.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
30 2230804-59.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
31 2241323-93.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
32 2246819-06.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
33 2326860-91.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
34 2369584-13.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
35 3003297-90.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
36 3003773-31.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
37 3005933-29.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
38 2023225-44.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
39 2059677-53.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Ricardo Dip
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
40 2106526-83.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Xavier de Aquino
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
41 2214294-05.2024.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Gomes Varjão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
42 2358331-28.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Damião Cogan
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
43 2073761-59.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
44 2146232-73.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
45 0017783-34.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
46 0033744-15.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
47 2249027-60.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
48 0025037-58.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
49 2084082-56.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
50 2158823-67.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
51 2375469-08.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
52 2245154-52.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
RECLAMAÇÃO
53 0028309-60.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
RECLAMAÇÃO
54 2230041-58.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
RECLAMAÇÃO
55 2288076-11.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
56 2283118-79.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
57 0029459-76.2025.8.26.0000 1/0
Relatora Silvia Rocha
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
58 2172472-70.2023.8.26.0000 1/0
Relator Gomes Varjão
59 3005924-67.2025.8.26.0000 1/0
Relator 2º Juiz Nuevo Campos
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
60 2091706-93.2024.8.26.0000 1/0
Relator Álvaro Torres Júnior
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Vianna Cotrim
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
José Carlos Ferreira Alves
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Mário Devienne Ferraz – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Campos Mello
Pinheiro Franco – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Fábio Gouvêa
Irineu Fava – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Afonso Faro Jr.
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
