13/01/2021

EPM promove especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos em Americana, Rio Preto e São José dos Campos

Inscrições abertas até 8 de fevereiro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 1º de março de 2021 a 28 de setembro de 2022

13/01/2021

Gestora de trânsito de Campinas indenizará pessoa com deficiência por queda de cadeira de rodas

Autora foi mal acomodada em van que a transportava. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação

12/01/2021

Decisão suspende retorno da gratuidade para maiores de 60 anos no transporte público estadual

Decisão proferida nesta terça-feira (12). O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu hoje (12) liminar que

12/01/2021

Produção do Tribunal de Justiça durante a pandemia alcança 23,4 milhões de atos processuais

Dados referentes ao período de 16/3 a 10/1. A pandemia de Covid-19 transformou o sistema judiciário brasileiro. Foram necessárias diversas adequações para que a

12/01/2021

Liminar suspende contrato para realização do GP de Fórmula 1 em São Paulo

Prefeitura recebe prazo para apresentar documentos. A 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu tutela de urgência em ação popular movida contra a Prefeitura de

12/01/2021

Operadora deve manter filhos maiores de 25 anos em plano de saúde familiar

Exclusão após mais de uma década fere boa-fé objetiva. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

12/01/2021

EPM realiza cursos de especialização em Direito Civil Patrimonial em Campinas, Jaguariúna e São José dos Campos

Inscrições abertas até 18 de janeiro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 4 de fevereiro de 2021 a 8 de setembro de 2022 cursos

11/01/2021

CGJ atualiza comunicado que viabiliza digitalização de processos físicos de 1º Grau por advogados

Número de peças necessárias foi reduzido. A Corregedoria Geral da Justiça publicou no último dia 7 alterações no Comunicado CG Nº 466/2020, que facilitam o

11/01/2021

TJSP confirma condenação de réu que extorquiu e ameaçou mulher que conheceu em site de relacionamentos

Homem exigiu pagamento por ajuda em procura de emprego. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou

11/01/2021

Negado pedido de exclusão de comentário em site de reclamações de consumidores

Queixas não foram ofensivas nem excessivas. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de retirada de comentário postado

Comunicação Social

EPM promove especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos em Americana, Rio Preto e São José dos Campos

Gestora de trânsito de Campinas indenizará pessoa com deficiência por queda de cadeira de rodas

Decisão suspende retorno da gratuidade para maiores de 60 anos no transporte público estadual

Produção do Tribunal de Justiça durante a pandemia alcança 23,4 milhões de atos processuais

Liminar suspende contrato para realização do GP de Fórmula 1 em São Paulo

Operadora deve manter filhos maiores de 25 anos em plano de saúde familiar

EPM realiza cursos de especialização em Direito Civil Patrimonial em Campinas, Jaguariúna e São José dos Campos

CGJ atualiza comunicado que viabiliza digitalização de processos físicos de 1º Grau por advogados

TJSP confirma condenação de réu que extorquiu e ameaçou mulher que conheceu em site de relacionamentos

Negado pedido de exclusão de comentário em site de reclamações de consumidores

COMUNICAÇÃO SOCIAL