18/01/2021

Site “Vacina Já” fará pré-cadastro para imunização contra Covid-19

Ação busca atendimento rápido e sem aglomeração. O Governo de São Paulo lançou, ontem (17), o site www.vacinaja.sp.gov.br para agilizar a campanha de vacinação contra

18/01/2021

Negado pedido de suspensão de alterações na cobrança de IPVA para pessoas com deficiência

Decisão da 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou pedido de tutela antecipada feito pelo Ministério Público

18/01/2021

Mantida condenação por injúria racial contra professora de Educação Física

Xingamentos ocorreram durante partida de vôlei. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, na última terça-feira (12), de

17/01/2021

Homem que compartilhou pornografia infantil nas redes sociais deve cumprir pena em regime fechado

Conteúdo foi transmitido a várias pessoas. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso do Ministério

17/01/2021

EPM realizará especialização em Direito Civil Patrimonial em Araçatuba e Santos e prorroga inscrições em outras cidades

Inscrições estão abertas até 25 de janeiro. De 4 de fevereiro de 2021 a 8 de setembro de 2022, a EPM promoverá cursos de pós-graduação lato sensu,

16/01/2021

Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa

Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação

16/01/2021

#TJSP + Seguro – Atenção aos sintomas compatíveis com a Covid-19

Prevenção é essencial para a contenção do vírus. A pandemia global da Covid-19 já atingiu grande parte dos municípios brasileiros e milhões de pessoas. Uma

15/01/2021

Provimento determina trabalho 100% remoto na região de Marília

Medida baseada no novo balanço do Plano São Paulo. Novo provimento foi editado hoje (15) em razão da divulgação do balanço do plano São Paulo,

15/01/2021

Tribunal mantém condenação de mulher por tortura contra a sogra

Vítima era cuidada pela nora desde que sofreu AVC. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou mulher pelo

15/01/2021

Mulheres que xingaram criança de oito anos deverão pagar indenização

Reparação fixada em R$ 8,8 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de duas mulheres que xingaram

Comunicação Social

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COMUNICAÇÃO SOCIAL