Processo nº 68.436/10
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de execução criminal, da necessidade de serem prestadas, regularmente, as informações das condições dos estabelecimentos penais solicitadas pelo Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, de que trata a Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007 do Conselho Nacional de Justiça, bem como determina que sejam regularizadas as pendências constantes na relação abaixo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de responsabilidade funcional.
Relação das Unidades Judiciárias pendentes de informações no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, no mês de janeiro/2011.
Comarca/Subseção Estabelecimento
AMERICANA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA
BANANAL CADEIA PÚBLICA DE BANANAL
BURI CADEIA PÚBLICA DE BURI
CARAPICUIBA CADEIA PÚBLICA DE CARAPICUÍBA
CRUZEIRO CADEIA PÚBLICA DE CRUZEIRO
ITAI PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO DA SILVA DE ITAÍ E ALA DE PROGRESSÃO
LIMEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA
LINS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. MANOEL CARLOS MUNIZ DE LINS
LORENA CADEIA PÚBLICA DE LORENA
MARTINOPOLIS PENITENCIÁRIA DE MARTINÓPOLIS
MIRACATU CADEIA PÚBLICA DE MIRACATU
MIRANDOPOLIS PENITENCIÁRIA I - NESTOR CANOA DE MIRANDÓPOLIS E ANEXO PENITENCIÁRIO
OSVALDO CRUZ PENITENCIÁRIA DE OSWALDO CRUZ
PERUIBE CADEIA PÚBLICA DE PERUÍBE
PIRAJU CADEIA PÚBLICA DE MANDURI
PIRAJU CADEIA PÚBLICA DE PIRAJU
PIRAJU CADEIA PÚBLICA DE SARUTAIÁ
PIRAJU CADEIA PÚBLICA DE TEJUPÁ
SAO JOSE DOS CAMPOS CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SAO PAULO 52º DISTRITO POLICIAL - CAPITAL - PARQUE SÃO JORGE
SAO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DA CAPITAL CHÁCARA BELÉM I E ALA DE PROGRESSÃO
SAO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DA CAPITAL CHÁCARA BELÉM II E ALA DE PROGRESSÃO
SAO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
SAO PAULO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
SERRA AZUL CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA AZUL
SERRA AZUL PENITENCIÁRIA COMPACTA - I DE SERRA AZUL
SERRA AZUL PENITENCIÁRIA COMPACTA - II DE SERRA AZUL
SOROCABA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
SOROCABA PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE SOUZA NETO DE SOROCABA
SOROCABA PENITENCIÁRIA DR DANILO PINHEIRO DE SOROCABA + ANEXO PENITENCIÁRIO
SUMARE CADEIA PÚBLICA DE SUMARÉ
TAUBATE CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR FELIX NOBRE DE CAMPOS DE TAUBATÉ
TAUBATE HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR ARNALDO AMADO FERREIRA E CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIARIA DE TAUBATÉ
TREMEMBE CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR EDGARD MAGALHÃES NORONHA DE TREMEMBÉ
TREMEMBE PENITENCIÁRIA DR TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA DE TREMEMBÉ
