Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de execução criminal, da necessidade de serem prestadas, regularmente, as informações das condições dos estabelecimentos penais solicitadas pelo Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, de que trata a Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007 do Conselho Nacional de Justiça, bem como determina que sejam regularizadas as pendências constantes na relação abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade funcional.
Relação das Unidades Judiciárias pendentes de informações no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, no mês de DEZEMBRO/2010.
Comarca/Subseção Estabelecimento
ARARAQUARA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA
AVARE CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. MAURO DE MACEDO DE AVARÉ
AVARE PENITENCIÁRIA DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS DE AVARÉ
AVARE PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL DE AVARÉ
BRAGANCA PAULISTA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA
BURI CADEIA PÚBLICA DE BURI
CACHOEIRA PAULISTA CADEIA PÚBLICA DE CACHOEIRA PAULISTA
CRUZEIRO CADEIA PÚBLICA DE CRUZEIRO
FRANCO DA ROCHA CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
FRANCO DA ROCHA PENITENCIÁRIA MÁRIO DE M. ALBUQUERQUE DE FRANCO DA ROCHA E ALA DE PROGRESSÃO
GALIA CADEIA PÚBLICA DE GÁLIA
GUARATINGUETA CADEIA PÚBLICA DE GUARATINGUETÁ
IPERÓ ODON RAMOS MARANHÃO
JUQUIA CADEIA PÚBLICA DE JUQUIÁ
LIMEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA
LORENA CADEIA PÚBLICA DE LORENA
MARTINOPOLIS PENITENCIÁRIA DE MARTINÓPOLIS
MIRACATU CADEIA PÚBLICA DE MIRACATU
MOGI DAS CRUZES CADEIA PÚBLICA DE MOGI DAS CRUZES
OSVALDO CRUZ PENITENCIÁRIA DE OSWALDO CRUZ
PALMITAL CADEIA PÚBLICA DE PALMITAL
PARANAPANEMA CADEIA PÚBLICA DE PARANAPANEMA
PINDAMONHANGABA CADEIA PÚBLICA DE PINDAMONHANGABA
PIRAPOZINHO DELEGACIA POLICIAL DE PIRAPOZINHO
RIBEIRAO BONITO CADEIA PÚBLICA DE RIBEIRÃO BONITO
RIO CLARO PENITENCIÁRIA I DE ITIRAPINA "DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO"
RIO CLARO PENITENCIÁRIA II DE ITIRAPINA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO"
SAO CAETANO DO SUL CADEIA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
SAO JOSE DOS CAMPOS CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SAO JOSE DOS CAMPOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SAO PAULO 18° DISTRITO POLICIAL - ALTO DA MOÓCA
SAO PAULO 1O1° DISTRITO POLICIAL - JARDIM DAS EMBUIAS
SAO PAULO 31° DISTRITO POLICIAL - VILA CARRÃO
SAO PAULO 33º DISTRITO POLICIAL - VILA MANGALOT
SAO PAULO 40º DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL
SAO PAULO 49° DISTRITO POLICIAL - SÃO MATEUS
SAO PAULO 63° DISTRITO POLICIAL 0 VILA JACUÍ
SAO PAULO 72° DISTRITO POLICIAL - VILA PENTEADO
SAO PAULO 89° DISTRITO POLICIAL - PORTAL DO MORUMBI
SAO PAULO 91° DISTRITO POLICIAL - CEASA
SAO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PINHEIROS III
SAO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PINHEIROS IV
SAO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PINHEIROS
SAO PAULO CENTRO HOSPITALAR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO + ALA DE PSIQUIATRIA
SAO PAULO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II DE FRANCO DA ROCHA
SAO PAULO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA DE FRANCO DA ROCHA
SAO PAULO OITAVO DISTRITO POLICIAL - CAPITAL
SAO PAULO PRESÍDIO ESPECIAL DA POLÍCIA CIVIL (PEPC)
SOCORRO DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CIDADE DE SOCORRO
SUZANO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
TAQUARITINGA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE FERNANDO PRESTES
TAQUARITINGA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE SANTA ERNESTINA
TAUBATE CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR FELIX NOBRE DE CAMPOS DE TAUBATÉ
TAUBATE HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR ARNALDO AMADO FERREIRA E CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIARIA DE TAUBATÉ
TREMEMBE CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR EDGARD MAGALHÃES NORONHA DE TREMEMBÉ
TREMEMBE PENITENCIÁRIA DR TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA DE TREMEMBÉ
