Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de execução criminal, da necessidade de serem prestadas, regularmente, as informações das condições dos estabelecimentos penais solicitadas pelo Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, de que trata a Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007 do Conselho Nacional de Justiça, bem como determina que sejam regularizadas as pendências constantes na relação abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade funcional.
Relação das Unidades Judiciárias pendentes de informações no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, no mês de novembro/2010.
Comarca/Subseção Estabelecimento
ARARAS CADEIA PÚBLICA DE ARARAS
BARRETOS CADEIA PÚBLICA DE BARRETOS
BIRIGUI CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI
BURI CADEIA PÚBLICA DE BURI
CARAPICUIBA CADEIA PÚBLICA DE CARAPICUÍBA
ITARARE CADEIA PÚBLICA DE ITARARÉ
LIMEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA
LINS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. MANOEL CARLOS MUNIZ DE LINS
LORENA CADEIA PÚBLICA DE LORENA
MARTINOPOLIS PENITENCIÁRIA DE MARTINÓPOLIS
MIRANDOPOLIS PENITENCIÁRIA I - NESTOR CANOA DE MIRANDÓPOLIS E ANEXO PENITENCIÁRIO
OSVALDO CRUZ PENITENCIÁRIA DE OSWALDO CRUZ
OURINHOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
PARIQUERA-AÇU CADEIA PÚBLICA FEMININA
PINDAMONHANGABA CADEIA PÚBLICA DE PINDAMONHANGABA
PIRAJU CADEIA PÚBLICA DE MANDURI
PIRAJU CADEIA PÚBLICA DE PIRAJU
PIRAJU CADEIA PÚBLICA DE SARUTAIÁ
PIRAJU CADEIA PÚBLICA DE TEJUPÁ
PRESIDENTE VENCESLAU PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA DE PRESIDENTE VENCESLAU
PRESIDENTE VENCESLAU PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA DE PRESIDENTE VENCESLAU
REGISTRO CADEIA PÚBLICA DE REGISTRO
RIBEIRAO BONITO CADEIA PÚBLICA DE RIBEIRÃO BONITO
RIBEIRAO PRETO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO
RIBEIRAO PRETO PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO E ALA DE PROGRESSÃO
RIBEIRAO PRETO PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
SAO BERNARDO DO CAMPO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
SAO JOSE DOS CAMPOS CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SAO JOSE DOS CAMPOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SAO PAULO 40º DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL
SAO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DA CAPITAL CHÁCARA BELÉM I E ALA DE PROGRESSÃO
SAO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DA CAPITAL CHÁCARA BELÉM II E ALA DE PROGRESSÃO
SAO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
SAO PAULO CENTRO HOSPITALAR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO + ALA DE PSIQUIATRIA
SAO PAULO PRESÍDIO ESPECIAL DA POLÍCIA CIVIL (PEPC)
SAO VICENTE PENITENCIÁRIA DR GERALDO DE ANDRADE VIEIRA DE SÃO VICENTE - ANEXO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO VICENTE
SERRA NEGRA CADEIA PÚBLICADE SERRA NEGRA
SETE BARRAS CADEIA PÚBLICA DE SETE BARRAS
TABOAO DA SERRA CADEIA PÚBLICA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TABOÃO DA SERRA
