PROCESSO Nº 2009/63118
DECISÃO: Vistos. APROVO o parecer da MMa. Juíza Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, AUTORIZO a disponibilização dos DVD’s “Delicada Escolha - uma família para a criança e uma criança para a família”, “Diferentes Adoções - uma nova cultura de acolhimento”, “A gente volta para casa? - reflexões sobre a reintegração familiar” e “Que casa é essa?”, por meio da rede Internet, no Portal da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, na página referente às Varas da Infância e da Juventude, sem custos para o Tribunal de Justiça, obedecendo-se o princípio de que sua reprodução e distribuição sejam realizados sem fins lucrativos junto ao público interno e externo. Publique-se. São Paulo, 12.04.2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOS SOARES, Corregedor Geral de Justiça.