PORTARIA CONJUNTA Nº 10.588/2025
Os DESEMBARGADORES FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e FRANCISCO LOUREIRO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de se garantir a celeridade nas tratativas da pré-implantação do Projeto Piloto SEEU;
CONSIDERANDO, por fim, o decidido no expediente 2024/61321;
RESOLVE:
Art. 1.º - O artigo 2.º da Portaria Conjunta n.º 78/2024, que designa os integrantes do Comitê Conjunto do Projeto Piloto SEEU no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, passa a contar com a seguinte composição:
- Desembargador Luiz Antônio Cardoso, Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais;
- Desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário;
- Doutor Rodrigo Nogueira, Juiz Assessor da Presidência;
- Doutor Felipe Albertini Nani Viaro, Juiz Assessor da Presidência;
- Doutor Henrique Dada Paiva, Juiz Assessor da Presidência;
- Doutora Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça;
- Doutor Glaucio Roberto Brittes de Araújo, Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça;
- Doutora Renata Carolina Casimiro Braga Velloso Roos, Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça;
- Doutor Davi Marcio Prado Silva, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru e Coordenador da Unidade Regional do DEECRIM 3ª RAJ;
- Doutor Enio Moz Godoi, Juiz de Direito Titular da 2.ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru;
- Doutor Pedro de Castro e Sousa, Juiz de Direito Titular da 2.ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Assis e designado para atuação junto à Unidade Regional do DEECRIM 3.ª RAJ;
- Servidora Patrícia Tiuman de Souza Carvalho, Secretária da Secretaria de Primeira Instância;
- Servidor Marco Antonio Lopes Samaan, Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação;
- Simone Ribeiro de Souza Cruz, Diretora do DEEX.
Art. 2.º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data da publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 25 de abril de 2025.
(aa) FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
