COMUNICADO CG nº. 885/2024
(Processo nº 2024/50987)
A Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados e Dirigentes das Unidades Judiciais que, a partir de 17/10/2024, foi criada a Seção de Apoio à Comissão Regional de Soluções Fundiárias/GAB 3.3, vinculada à Corregedoria Geral da Justiça, com suas atribuições definidas pela Portaria Conjunta nº 10.496/2024, que alterou a Portaria nº 10.262/2023, e pelo Capítulo XII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a finalidade de dar suporte à Comissão Regional de Soluções Fundiárias.
COMUNICA, ainda, que o referido setor poderá ser contatado pelos telefones (11) 4802-9347/9121 ou pelo e-mail solucoesfundiarias@tjsp.jus.br.
COMUNICA, finalmente, que maiores informações sobre o fluxo de trabalho encontram-se em https://www.tjsp.jus.br/solucoesfundiarias .
DJE 25, 27 e 29/11/2024
