COMUNICADO CONJUNTO Nº 104/2024
(Processo nº 2023/8460)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e público em geral que, no período de 26 de fevereiro à 04 de março de 2024, estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público das 1ª a 15ª Varas Cíveis e das 7ª a 11ª Varas de Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro, em virtude da realização do treinamento dos servidores e realização de mudança física para a implantação das UPJs – Unidades de Processamento Judicial. Ficam mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências designadas. Durante o período da suspensão dos prazos processuais, poderá o gestor de cada unidade majorar a porcentagem de servidores em teletrabalho, exceto para aqueles impedidos pela Resolução 850/2021. O registro da frequência deverá ser realizado normalmente pelo servidor utilizando o aplicativo Frequência Unificada, caso esteja cumprindo jornada em Teletrabalho, ou o aplicativo Ponto Virtual, caso esteja escalado para trabalho presencial.
