COMUNICADO CONJUNTO Nº 04/2024
(Processo nº 2020/75666)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades de Processamento Judicial – UPJ´s instaladas no Fórum João Mendes Júnior que as disposições do Provimento Conjunto nº 116/2023, apenas para essas unidades, terão eficácia a partir de 01º/02/2024. Com relação às demais UPJ’s da Capital e do Interior, fica mantida a data anteriormente estabelecida (01º/01/2024).
