COMUNICADO CONJUNTO Nº 61/2024
(Processo nº 2022/00123356)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e público em geral que, no período de 6 a 14 de fevereiro de 2024, estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público das 1ª a 5ª Varas Cíveis e 1ª a 3ª Varas de Família e Sucessões do Foro Regional de Itaquera, em virtude da realização do treinamento dos servidores e implantação das UPJs – Unidades de Processamento Judicial. Ficam mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências designadas. Durante o período da suspensão dos prazos processuais, poderá o gestor de cada unidade majorar a porcentagem de servidores em teletrabalho, exceto para aqueles impedidos pela Resolução 850/2021. Os registros de frequência deverão ser realizados normalmente, de forma presencial ou remota.
