COMUNICADO CONJUNTO N° 224/2024
(CPA 2023/00016434)
Plantão Judiciário Criminal da 00ª CJ – Capital nos dias 06 e 07/4/2024
A?Presidência do Tribunal de Justiça?e a?Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM?que, em razão da suspensão do fornecimento de energia elétrica no prédio do Complexo Judiciário "Ministro Mário Guimarães", o?Plantão Judiciário Criminal da? 00ª CJ - Capital?nos dias?06 e 07/04/2024 será realizado em sistema de trabalho remoto, ficando suspensa a realização das audiências de custódia, mas procedendo-se à análise de todas as modalidades de prisão (autos de prisão em flagrante, temporárias, preventivas, definitivas?[inclusive regime aberto] e prisões civis, bem como as conduções de sentenciados em descumprimento a deveres inerentes à saída temporária.
