COMUNICADO CONJUNTO N° 900/2023
Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau
Dia 09 de dezembro de 2023
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO a necessidade de manutenção nos sistemas deste Tribunal de Justiça, COMUNICAM que no Plantão Judiciário Ordinário do dia 09 de dezembro de 2023 deverão ser observadas as seguintes orientações:
1) No período das 17h30 do dia 08/12/23 até as 8h00 do dia 09/12/23 as Delegacias de Polícia enviarão os expedientes por e-mail aos responsáveis pelo Plantão, bem como pela integração SAJ-RDO:
a) No interior, os e-mails dos responsáveis pelos plantões serão divulgados nas páginas das escalas (http://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia);
b) Na Capital, deverão ser utilizados os e-mails 00cj_plantaocri@tjsp.jus.br (plantão criminal) e 00cj_plantaoinf@tjsp.jus.br (plantão infância e juventude);
2) O responsável pelo Plantão deverá verificar se o expediente encaminhado por e-mail também consta distribuído no sistema SAJPG5, com exceção das comunicações de cumprimento de mandado de prisão que não são ajuizadas pela integração do inquérito eletrônico. Se não identificada a distribuição, o expediente recebido por e-mail tramitará em regime de contingência nos termos do Comunicado Conjunto nº 706/2023.