COMUNICADO CONJUNTO Nº 949/2023
CPA 2022/130257
A Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, considerando o desligamento do sistema informatizado SIVEC, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores que atuarão no Plantão Judiciário Especial da Primeira Instância que:
1) A folha de antecedentes (F.A. - Dipol) deverá ser acessada no link https://apps.powerapps.com/play/e/98c9177a-56c9-4700-b399-91d21c88f93b/a/880c8aa3-24b7-4306-bea8-54709d6c4528?tenantId=3590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a&hint=fa9b7bb3-9301-47a4-b34b-f30477ee36b6&source=sharebutton&sourcetime=1699478038988 utilizando login AD TJSP (mesma identificação utilizada no acesso ao correio eletrônico), preenchendo o RG e CPF do servidor para realização da consulta. A capacitação está disponível no link https://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=2201
2) As equipes responsáveis pela expedição das certidões de distribuição no plantão da Capital e do interior já foram cadastradas. Se necessário, eventual regularização de acesso deverá ser solicitada mediante abertura de chamado http://suporte.tjsp.jus.br/ > Sistema de Consultas F.A Dipol - Liberação/Remoção de acesso) informando o nome completo e o e-mail institucional.
3) A folha de antecedentes (F.A - Dipol) e a certidão de feitos criminais para fins judiciais (SGC -modelo 27) deverão ser juntadas aos autos. Na impossibilidade da emissão da folha de antecedentes, deverá ser expedida somente a certidão “modelo 27- certidão de feitos criminais para fins judiciais - eventos".
3) A consulta SAP on line consta da folha de antecedentes (FA- Dipol).
4) As informações carcerárias devem ser analisadas conjuntamente com os dados BNMP
