COMUNICADO CONJUNTO nº 16/2023
(Processo 2022/48820)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, para os fins previstos nas Resoluções CNJ 253/2018 e 299/2019, COMUNICAM aos Magistrados e Dirigentes das Unidades Judiciais com competência na área da Infância e Juventude que foi disponibilizado formulário eletrônico para monitoramento das recomendações contidas no Comunicado CG nº 507/2020, quanto ao atendimento integrado às crianças e aos adolescentes vítimas de violência. O formulário está disponível no link https://forms.office.com/r/WA1XrKZcTD e deverá ser respondido até o dia 23/01/2023. Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente através do Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br), na categoria – “Práticas Cartorárias e Distribuição – 1ª Instância” > Oferta “Dúvidas sobre Comunicados e Outros Normativos do TJSP”
