COMUNICADO CG N° 2425/2021
(Processo nº 2015/129813)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores dos Colégios Recursais que:
1) A partir de 25/10/2021 será disponibilizada no sistema SAJSGCR5 a funcionalidade da Juntada Automática:
1.2) A Juntada Automática abrange todas as petições diversas recebidas pelo portal E-SAJ, inclusive as petições pendentes de juntada por ocasião de sua implantação, as quais serão capturadas no subfluxo “Petição Intermediária”, fila “Ag. Cadastramento” pela rotina que automaticamente as cadastra e junta nos respectivos autos digitais, fazendo uma cópia do processo para a fila “Ag. Análise (Juntada Automática)”;
1.3) A rotina é aplicada de 5 em 5 minutos, das 07:00h às 23:00h, contudo, em caso de urgência é possível a juntada manual da petição;
1.4) A fila “Ag. Análise (Juntada Automática) está configurada em todos os fluxos digitais. A rotina da juntada automática copiará o processo para a fila correspondente ao fluxo em que o processo estiver. Caso o processo esteja em mais de um fluxo simultaneamente, a rotina enviará uma cópia para ambas as filas;
1.5) Após a análise da petição, por meio da fila “Ag. Análise (Juntada Automática)”, o processo deverá ser removido da fila por botão próprio. Enquanto o processo não for removido dessa fila, o sistema não permitirá o seu envio para outro fluxo. Essa regra não se aplica ao Fluxo do Gabinete e Gabinete da Presidência.
2) A partir de 28/10/2021 será disponibilizado no sistema SAJSGCR5 o Importador de Iniciais em Recursos Originários:
2.1) O Importador de Iniciais abrange todas as petições iniciais recebidas pelo portal E-SAJ, inclusive as petições pendentes de juntada por ocasião de sua implantação, as quais serão capturadas na fila “Validar Processo Originário – Entr.” do Fluxo de Entrada e Distribuição, movendo o processo para a fila “Em Cadastramento”, onde seguirá o trâmite usual.
3) Os subprocessos continuarão a ser cadastrados e juntados manualmente a partir da fila “Ag. Cadastramento”.
4) O material de capacitação dessas ferramentas pode ser acessado através do link: http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1548
5) Eventuais dúvidas de procedimento poderão ser dirimidas pelo e-mail spi.diagnostico@tjsp.jus.br.
