COMUNICADO CG Nº 2494/2021 - REPUBLICAÇÃO
(CPA 2012/163244)
Republicado por conter alterações no motivo a ser utilizado
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que atuam no Plantão Judiciário e nas Unidades Judiciais da Primeira Instância que nos dias úteis realizam as audiências de custódia de forma concentrada na Comarca Sede de Circunscrição Judiciária, que houve alteração do nome do Magistrado cadastrado como juiz titular na vaga da “Vara Plantão”, devendo ser observadas as orientações que seguem:
1) Após a distribuição os processos deverão ser transferidos imediatamente:
a) No Plantão Judiciário: pelo Cartório do Plantão ao Magistrado que estiver atuando no dia do Plantão;
b) Nos Dias úteis: pelas Unidades Judiciais que atuam nas audiências de custódia realizadas de forma concentrada ao Magistrado que atua nas audiências de custódia;
2) A transferência de processos deverá ser realizada utilizando-se a funcionalidade disponível no sistema SAJ/PG5 no Menu “Utilitários“ denominada “Transferência de processos entre Magistrados”, indicando-se no campo motivo o código “14– Plantão judiciário” e “15- Audiência de Custódia “ para os casos do item 1 “a” e 1 “b”, respectivamente.
