COMUNICADO CONJUNTO Nº 2291/2021
Processo CPA nº 2019/194879
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM que no dia 08/10/2021 estarão suspensos os prazos processuais na Vara da Fazenda Pública e no Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Sorocaba em razão da migração dos processos nos termos do Provimento CSM nº 2533/2019. COMUNICAM, ainda, que ficarão indisponíveis, no período de 08 a 10/10/2021, o peticionamento eletrônico inicial e intermediário para as referidas unidades.
