COMUNICADO CG Nº 2144/2021
CPA 2021/00089716
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA que em razão do fechamento do prédio Complexo Judiciário Mário Guimarães - Fórum Criminal da Capital, devido ao rompimento da tubulação hidráulica, enquanto perdurar o trabalho exclusivamente remoto, excepcionalmente, fica autorizada a expedição para os pedidos de certidão criminais e criminais fins eleitorais em nome de pesquisados nascidos antes de 1969, sem pesquisa manual em fichas, para tanto serão utilizados os seguintes modelos:
44 – COVID19 – CERT. CRIMINAL PARA FINS ELEITORAIS - SEM FICHAS
63 – COVID19 – CERT. DE DISTRIBUIÇAO DE AÇÕES CRIMINAIS/SEM FICHAS.
Os textos complementares dos modelos possuem a informação de que não foram realizadas pesquisas em fichas manuais.
As certidões que não dependam de pesquisa manual serão expedidas normalmente.
Eventuais dúvidas serão dirimidas pelo e-mail: spi.certidaoestadual@tjsp.jus.br
