COMUNICADO CONJUNTO N° 1863/2021
Plantão Judiciário Digital do Primeiro Grau
Dia 22 de agosto de 2021
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, diante da imprescindível e impostergável necessidade técnica de atualizar os sistemas judiciais deste Tribunal e, que por força dessa intervenção, o peticionamento eletrônico do portal e-SAJ ficará inoperante das 18h do dia 21 até as 06h do dia 23/08/2021, COMUNICAM que no Plantão a ser realizado no dia 22/08/2021 deverão ser observados os procedimentos abaixo:
1) Das 09h às 13 h do dia 22/08/2021 será admitido, excepcionalmente, o envio do pedido (em formato pdf) aos e-mails institucionais, nos termos dos Comunicados CG nº 256/2020 e 267/2020, observando-se:
1.1) No interior, os e-mails dos responsáveis pelos plantões, que serão divulgados nas páginas das escalas (http://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia);
1.2) Na capital, deverão ser utilizados os e-mails 00cj_plantaociv@tjsp.jus.br (cível), 00cj_plantaocri@tjsp.jus.br (criminal) e 00cj_plantaoinf@tjsp.jus.br (infância e juventude)
2) Fica estabelecido o uso do e-mail institucional do responsável pelo plantão no interior e os e-mails institucionais dos plantões da Capital para envio dos pedidos pelos Órgãos Externos (Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública) durante o período de funcionamento do Plantão.
3) O responsável pelo Plantão deverá:
3.1) Pedidos iniciais e pedidos relativos a processos em trâmite fora do Plantão Judiciário: encaminhar imediatamente por e-mail à equipe do Distribuidor que providenciará a distribuição no sistema informatizado;
3.2) Pedidos relativos a processos em trâmite no Plantão Judiciário: realizar a juntada das peças no respectivo processo;
4) A integração de sistemas SAJ-RDO (Delegacias de Polícia) e o sistema informatizado SAJ/PG5 estarão com funcionamento normal.
5) As intimações eletrônicas via portal e-SAJ do Ministério Público a da Defensoria Pública estarão com o funcionamento normal.
6) O responsável pelo Plantão deverá acessar seu e-mail institucional a cada 30 minutos, das 9h às 13hou enquanto durar o plantão.
7) Permanecem inalterados os demais procedimentos estabelecidos para o Plantão Ordinário Digital.
