Comunicado Conjunto nº 195/2021
(Protocolo CPA nº 2018/156088)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância, que atuam no módulo do BNMP do sistema SIVEC que:
1) por diretriz do CNJ todas as operações realizadas no BNMP utilizarão uma nova forma de autenticação, com base em credenciais individuais, cadastradas no Sistema de Controle de Acesso (SCA) do CNJ.
2) os cadastros no BNMP foram regulamentados neste Tribunal e providenciados pelas Unidades e Magistrados nos termos do Comunicado CG nº 518/2020.
2.1) servidores e magistrados deverão verificar se estão com acesso regular no BNMP, acessando o endereço eletrônico bnmp2.cnj.jus.br, utilizando login (CPF) e senha cadastrada.
2.2) é possível redefinir a senha clicando em “Esqueci a senha”.
2.3) Usuários que não possuem cadastro no BNMP do CNJ deverão encaminhar e-mail para cadastrobnmp@tjsp.jus.br.
3) No sistema informatizado SIVEC, a emissão regular de peças, a emissão em contingência e o cadastro excepcional passam a apresentar nova forma de registro das peças no BNMP, com restrição no perfil.
4) Na emissão regular, em cada peça haverá atividade operacional dos servidores e magistrados:
a) as peças emitidas pelo servidor que dependem de assinatura do magistrado receberão o status de “Aguardando Assinatura”.
b) O status das peças será alterado somente quando o magistrado realizar a operação “Assinar Documento”.
c) as peças emitidas e assinadas pelo servidor (botão “Assina Servidor”), que não dependem de assinatura do magistrado, receberão o status de “ativa” no BNMP.
5) Foi disponibilizado nos sistemas SIVEC e INTINFO o menu “BNMP 3.0”.
5.1) Ao acessar o menu “BNMP 3.0” será exibida uma janela solicitando fornecimento de login (CPF) e senha cadastrados no SCA do CNJ.
6) A funcionalidade terá início no dia 01/02/2021.
7) Os manuais de orientação estarão disponibilizados no próprio sistema SIVEC, no menu “Ajuda” > “Manual”.
8) dúvidas no e-mail: spi.diagnostico@tjsp.jus.br
(2 e 3/02/2021)
