(retificado para inclusão no item 3.1)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, considerando os estudos para a digitalização de processos judiciais físicos do Tribunal de Justiça, COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que:
1) será disponibilizado no Sistema de controle de Movimento Judiciário de Primeiro Grau - MOVJUD, a partir de 01/09/2020, o formulário de “Levantamento de espaço ocupado por processos físicos”, a ser obrigatoriamente preenchido, inclusive para o mês referência de agosto/2020;
2) para o levantamento foi adotada a medida por metro linear de todos os processos judiciais que tramitam em meio físico, em andamento, suspensos ou extintos, que se encontram em cartório ou gabinete;
3) nas unidades em Trabalho Remoto o Juiz Corregedor Permanente autorizará o ingresso de servidores para o levantamento, respeitadas as regras de distanciamento e segurança, mediante contato prévio com a administração do prédio;
3.1) nos cartórios que atendem a mais de uma Vara os dados deverão ser informados apenas no formulário da Vara do Juiz Corregedor, nas demais os campos devem ser preenchidos com o número “zero”;
4) a padronização da forma de levantamento em metro linear dos processos físicos encontra-se na apostila “Contagem de Processos Físicos por Metro Linear”, elaborada pela SGP6, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer .
5) Dúvidas poderão ser dirimidas em spi.diagnostico@tjsp.jus.br
