Processo nº 68436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de execução criminal, da necessidade de serem prestadas, regularmente, as informações das condições dos estabelecimentos penais solicitadas pelo Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, de que trata a Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007 do Conselho Nacional de Justiça, bem como determina que sejam regularizadas as pendências constantes na relação abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade funcional.
Relação das Unidades Judiciárias pendentes de informações no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, no mês de junho/2011.
Comarca/Subseção Estabelecimento
ALTAIR CADEIA PÚBLICA DE ALTAIR
BURI CADEIA PÚBLICA DE BURI
CANANEIA CADEIA PÚBLICA DE CANANÉIA
CARAGUATATUBA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR JOSE EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" - CARAGUATATUBA
CARAPICUIBA CADEIA PÚBLICA DE CARAPICUÍBA
GUARATINGUETA CADEIA PÚBLICA DE GUARATINGUETÁ
GUARIBA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE PRADÓPOLIS
ITAPEVI DELEGACIA E CADEIA PÚBLICA DE ITAPEVI - "DR. JOÃO ROBERTO COSTA"
LIMEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA
LORENA CADEIA PÚBLICA DE LORENA
LUCELIA PENITENCIÁRIA COMPACTA
MARTINOPOLIS PENITENCIÁRIA DE MARTINÓPOLIS
MIRANDOPOLIS PENITENCIÁRIA I - NESTOR CANOA DE MIRANDÓPOLIS E ANEXO PENITENCIÁRIO
PARIQUERA-AÇU CADEIA PÚBLICA FEMININA
PERUIBE CADEIA PÚBLICA DE PERUÍBE
PINDAMONHANGABA CADEIA PÚBLICA DE PINDAMONHANGABA
PIRAJU CADEIA PÚBLICA DE MANDURI
PIRAJU CADEIA PÚBLICA DE PIRAJU
PIRAJU CADEIA PÚBLICA DE SARUTAIÁ
PIRAJU CADEIA PÚBLICA DE TEJUPÁ
PRESIDENTE VENCESLAU PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA DE PRESIDENTE VENCESLAU
PRESIDENTE VENCESLAU PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA DE PRESIDENTE VENCESLAU
SÃO JOSE DOS CAMPOS CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SÃO JOSE DOS CAMPOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP" JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS
SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PINHEIROS III
SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PINHEIROS IV
SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PINHEIROS
SÃO PAULO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II DE FRANCO DA ROCHA
SÃO PAULO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA DE FRANCO DA ROCHA
SÃO PAULO UNIDADE III DO PRESÍDIO ESPECIAL DA POLÍCIA CIVIL - FEMININO
SUZANO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
TABOAO DA SERRA CADEIA PÚBLICA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TABOÃO DA SERRA
